domingo, 5 de agosto de 2007

PEC PROPÕE PISO SALARIAL NACIONAL PARA POLICIAIS

04/08/2007 - 07h49min

deputado Neilton Mulim (PR-RJ)

A Câmara analisa a Proposta de Emenda à Constituição 17/07, do deputado Neilton Mulim (PR-RJ), que institui sistema de cooperação técnica e financeira entre a União, estados e municípios para fortalecer os serviços de segurança pública no País. O objetivo é valorizar as carreiras de segurança pública, de forma sistemática e progressiva.

Entre as medidas propostas estão a criação de um piso salarial nacional e a revisão e todos os planos de carreira. "Somente mudando do discurso para a prática, com valorização efetiva do sistema de segurança pública - aí incluído um plano de carreira digno para os profissionais e um piso nacional unificado - é que poderemos iniciar o verdadeiro resgate da cidadania", afirma Mulin.

Exemplos Segundo o autor, o principal obstáculo à valorização dos profissionais de segurança é a deficiência no financiamento. "Podemos adotar como modelo a proposta aprovada pelo Congresso Nacional para o piso nacional da educação básica", exemplifica. Para o deputado, cabe ao Estado oferecer condições efetivas para a existência de uma sociedade segura. "Convém relembrar que, se a sociedade não estiver segura, de nada adiantará trabalho, educação e saúde, pois as pessoas não poderão usufruir desses direitos", alerta.

O parlamentar cita ainda o exemplo da Colômbia, "que investiu maciçamente em salários e equipamentos e obteve resultados que mudaram a imagem do país em poucos anos." Recursos A proposta não fixa o valor do piso salarial, o qual, segundo o autor, deverá resultar de ampla negociação entre a União, estados e municípios com os representantes das categorias e o Congresso Nacional. Entretanto, o texto estabelece critérios para a composição dos recursos.

A União aplicará, anualmente, o mínimo de 18% dos impostos federais arrecadados, e os estados, o Distrito Federal e os municípios, o mínimo de 25 % da receita resultante de impostos. Tramitação A PEC será analisada pela Comissão de Constituição e Justiça e de Cidadania quanto à admissibilidade. Se aprovada, será analisada por uma comissão especial a ser criada especificamente para esse fim. Depois, segue para o Plenário, onde precisa ser votada em dois turnos.

Fonte: Portal da Câmara

Policiais civis interditam AL 101 para cobrar data-base

Em mais um ato de protesto contra o descaso do governador Teotônio Vilela Filho, os policiais civis, que estão em greve, interditaram a AL 101 Norte, nesta sexta-feira, por quase duas horas. Os manifestantes se concentraram em frente à Direção Geral da Polícia Civil, em Jacarecica, para promover o protesto.

Em meio à chuva, os grevistas colocaram pneus na pista e atearam fogo. O trânsito de carros foi impedido no local. Nas falações, os policiais civis fizeram críticas ao descaso do governador Teotônio Vilela Filho com a data-base da categoria. “Só o servidor público que é alvo nesse governo. Ele quer responsabilizar o funcionalismo pelo caos das más administrações. Queremos dignidade salarial”, disse o diretor de Planejamento do Sindpol, José Carlos Fernandes.

O presidente do Sindpol, Carlos Jorge da Rocha, denunciou que o governo quer colocar sindicalistas para gerenciar o falido Ipaseal Saúde. “O Sindpol está de fora. Agora que o Ipaseal foi quebrado, eles chamam a gente”.

De acordo com ele, o sindicato irá requerer todos os valores de finanças, dívidas, credores do Estado para apurar o rombo no erário de R$ 400 milhões que o governador Teotônio Vilela Filho, disse que os governos de Lessa e Luís Abílio deixaram. “Queremos saber se existe esse rombo, porque o governador não usou a Lei de Responsabilidade Fiscal para punir os culpados? Se ele não faz isso, o governo está prevaricando. E vamos agir contra isso”, disse.

Atividades da greve
Sábado (04/08) – Panfletagem em frente ao Shopping Iguatemi, às 15 horas
Segunda-feira (06/08) – Ato público em frente ao Palácio do Governo, às 8 horas


http://www.sindpol-al.com.br/www/noticiasTexto.asp?id=100

Policiais civis fecham bomba de combustível

Na manhã desta quinta-feira, dia 2, os policiais civis fecharam a bomba de combustível da Polícia Civil que fica localizada na Delegacia do 9º do DP.

O objetivo do comando de greve foi impedir que as viaturas de Maceió sejam abastecidas.

Na atividade de mobilização, não houve nenhum impedimento por parte do governo para o não fechamento da bomba de combustível. A adesão ao movimento grevista está sendo total pela categoria.

http://www.sindpol-al.com.br/www/noticiasTexto.asp?id=98

Comando de greve visita as delegacias

Após a deflagração do movimento grevista, o comando de greve está percorrendo as delegacias de Maceió para colocar cartazes e faixas de greve.

Nas visitas, a adesão dos policiais à greve está sendo total.

A delegacia que ainda não tem material de greve, deve entrar em contato com o Sindpol pelo telefone: 3221-7608 ou enviar e-mail: sindpol@sindpol-al.com.br.


http://www.sindpol-al.com.br/www/noticiasTexto.asp?id=97

Receita Federal apreende no centro do Rio mais de 300 máquinas caça-níqueis

Mariana Borgerth Da Agência Brasil


Rio de Janeiro - A Receita Federal apreendeu quinta-feira (2), no centro do Rio, mais de 300 máquinas caça-níqueis. Avaliadas em mais de R$ 3 milhões, as máquinas estavam guardadas em um bingo.
Os caça-níqueis já haviam sido lacradas, mas por de falta de local de armazenamento, continuaram no bingo, sob responsabilidade dos proprietários. Caso acontecesse algum tipo de violação, eles seriam chamados pela Justiça Federal para dar explicações. Segundo a assessoria de imprensa da Receita Federal, não houve violação, e as máquinas serão destruídas no próximo dia 16 no Sambódromo do Rio.
A assessoria informou que, após a destruição das máquinas, alguns componentes aproveitáveis, como os monitores, serão selecionados e reutilizados na produção de computadores de baixo custo, que serão doados para escolas públicas.
No mês passado, 130 computadores já foram montados e entregues à Fundação de Apoio à Escola Técnica (Faetec), depois que cerca de 300 máquinas foram destruídas.
A Receita Federal vem realizando diversas operações contra casas de bingo, desde o final do ano passado, em conjunto com as Polícias Federal e Militar. A maior delas, chamada Ouro de Tolo, foi em dezembro do ano passado, quando mais de 5 mil máquinas caça-níqueis foram apreendidas.

Opinião de um policial civil do RJ:

Apreender maquininha?? Prender bicheiro?? O STF não gosta disso não. Mandou soltar o Turcão e o Capitão Guimarães. Será que os Ministros do STF jogam no bicho??

sábado, 4 de agosto de 2007

“Por uma Polícia Civil Acéfala - Em Defesa da Ignorância Institucional”.

O Sindicato dos Policiais Civis e Funcionários da Secretaria da Segurança Pública de Sergipe – SINPOL está distribuindo um boletim informativo onde constam diversas matérias dando ênfase, principalmente e mesmo de forma subjetiva, à campanha eleitoral que se aproxima ligando o atual vice-presidente à idéia da continuidade da mesmice, como se manter o grupo de parasitas (exceções à parte) da atual diretoria do sindicato fosse a melhor solução para a classe de policiais civis.

Uma dessas matérias fala da Operação Padrão, como se o movimento fosse o resultado de um sindicato mal sucedido, o SEAPOL, e que estivesse, assim como a entidade extinta, tentando provocar ‘racha’ na categoria policial. Essa afirmativa falaciosa é mais um devaneio de um sujeito incompetente, burro, que tem sido um dos mais ferrenhos defensor da divisão da categoria, bem como dos seus prejuízos ao longo dos anos, uma vez que ele está há vários anos fazendo parte de uma diretoria cujo presidente nem Agente Auxiliar conseguiu ser. O que faltou a Manoel do Nascimento para ter o seu enquadramento garantido?

Ainda nessa mesma matéria, que é assinada pelo vice-presidente, mas que não deve ter sido escrita por ele devido à completa ausência de capacidade intelectual que lhe é peculiar (quem já conversou com ele ou com Manoel já deve ter dado boas risadas e pensar: como é que esses caras podem representar a gente?), ele tem o desplante de concordar com a premissa de que Polícia boa é polícia burra, ao atacar os novos policiais, apenas e tão somente pelo fato da maioria possuir um Diploma de Nível Superior, como se esse fato fosse uma referência negativa.

Para os bons entendedores, isso demonstra o desespero desses parasitas e a intenção de confundir a cabeça da classe policial pensando que estão lidando com crianças burras. Sim, porque as crianças inteligentes não acreditam mais em cegonhas. Como é que o cidadão que assume a autoria do texto tem a coragem de pregar contra o movimento que tentou ser seu aliado para que juntos, e empregando ações inteligentes, pudessem dar uma guinada para o alto e resgatar a dignidade moral e salarial do policial civil? Em vez disso defende que a categoria tem que ser composta por débeis-mentais, o que seria o mesmo que desejar que fôssemos sempre subjugados pelos nossos delegados, meros abridores de portas, carregadores de pastas e motoristas deles.

É assim que vocês da malfadada diretoria do SINPOL querem continuar sendo? Nós não! Vocês que vão para uma importante reunião de negócios com o governador e seu presidente vai junto com o secretário da segurança, no carro preto da SSP? E quanto a categoria, Messias?!!! Será que nós não merecemos respeito? Você coloca a honestidade da sua diretoria como se apenas, e unicamente, fossem vocês as criaturas mais honestas do mundo. Depois de 17 anos apresentam a compra de um terreno (a casa não conta porque não presta) na Rua Simão Dias como se fosse a prova da descoberta da pólvora. Cremos que pela arrecadação auferida e pelo tempo de mando de campo, nós já poderíamos ter um pouco mais do que uma casa alugada e carro novo (sem identificação para atender aos próprios interesses de alguns poucos dessa diretoria).

Para encurtar a história, Messias, no expediente (o espaço aonde vão os nomes dos responsáveis) do seu boletim há uma coisa bastante hilária: quando faz referência aos membros que estão dispensados do serviço fim e à disposição do sindicato está escrita a palavra base ao lado do nome. Ao que me consta um desses seus diretores há cerca de dois anos presta ‘serviço’ em outro lugar, já pela segunda vez, pelo mesmo crime. Você chama isso de honestidade? Sinceramente, eu não sei o que pensar de alguém como você, Messias, que no desespero de não largar o osso tem a coragem de se lançar candidato à continuidade da mesmice.

Não sou adivinho, mas posso antever um grande out door com uma legenda enorme, citando o seu ‘slogan’ e plataforma de campanha: “Por uma Polícia Civil Acéfala - Em Defesa da Ignorância Institucional”.

quarta-feira, 1 de agosto de 2007

Jobosve 22 - CHEFIA SIM, MAS LIDERANÇA É ALGO QUE NÃO SE IMPÕE

J O B O S V E – 22 – 07/2007


“Suplemento digital do informativo mensal “Avós das Ruas”, criado com o fim de, não apenas divulgar, mas suscitar discussões e reflexões quanto aos temas relacionados à atividade policial civil no Estado de Sergipe”.




PENSAMENTO DA SEMANA


“De tanto ver triunfar as nulidades, de tanto ver prosperar a desonra, de tanto ver crescer a injustiça, de tanto ver agigantarem-se os poderes nas mãos dos maus, o homem chega a desanimar da virtude, a rir-se da honra, a ter vergonha de ser honesto”.
(Rui Barbosa)


Uma homenagem do JOBOSVE pelo fato de o governo vai manter os Agentes, Agentes Auxiliares e Escrivães na merda por mais um ano!!!

CHEFIA SIM, MAS LIDERANÇA É ALGO QUE NÃO SE IMPÕE



“(...) - Passados quase seis meses do governo de (...), o que mudou na segurança? Para entender melhor as ações do novo governo nessa área tão sensível para (...), O GLOBO ONLINE perguntou a especialistas se já é possível definir uma linha de ação no comando da segurança no estado. Apesar de ter alcançado uma maior integração com os governos federal e municipal, (...) e de ter um secretariado elogiado (...).
- A unanimidade é que é um governo muito mais reativo do que preventivo, o que é grave e não é o que a gente esperava - afirma o deputado do PSOL.
Um ponto elogiado foi a mudança nos critérios de promoções e nomeações. Há consenso que no novo governo acabaram as indicações políticas. (Ouça o antropólogo e secretário de Prevenção à Violência de Nova Iguaçu Luiz Eduardo Soares sobre os pontos positivos e negativos do novo governo). O coronel José Vicente da Silva Filho, ex-secretário nacional de Segurança Pública, no entanto, tem uma posição mais dura e afirma que "não houve nenhuma mudança visível em relação ao que havia antes".
BONS NOMES NO COMANDO AINDA NÃO GERARAM MUDANÇAS PRÁTICAS
(...). Três dos especialistas ouvidos tiveram posições muito semelhantes. Eles elogiam a equipe formada para a área de segurança, mas dizem que a prática ainda não mudou.
- É uma equipe muito diferente da anterior, muito mais qualificada, receptiva à colaboração com a sociedade. Tem se mostrado mais transparente nas suas ações e tem objetivos de médio e longo prazo com relação à necessária reforma da polícia e ao uso da informação, da inteligência - afirma Geraldo Tadeu Monteiro, presidente do Instituto Brasileiro de Pesquisa Social.
Monteiro completa o raciocínio, no entanto, dizendo que a equipe "ainda não conseguiu passar das intenções aos atos".
- Algumas ações demonstram uma nova orientação, mas no cômputo geral, devido ao grau de deterioração que tinha chegado a área no último governo, uma mudança visível, em termos de novos índices, ainda não foi possível - completa. (...).”

O texto acima bem que poderia ser aplicado a Sergipe, mas não é. Foi publicado na madrugada do dia 23/07/2007, texto de Eduardo Almeida está disponível no http://oglobo.globo.com/rio/mat/2007/06/22/296482763.asp, e refere-se à gestão de Sérgio Cabral na área de segurança no Rio de Janeiro, a mesma região que tanto tem deslumbrado ao nosso, no que diz respeito à segurança pública, desorientado Governador.
Se você soubesse que a gestão do Sr.Marcelo Deda seria assim, teria votado nele? Se soubesse que o compromisso com a segurança seria este descalabro, teria votado em alguém cuja principal bandeira foi a segurança pública, mas que anuncia para o primeiro ano de mandato refere-se à saúde, educação e estradas? Votaria em alguém que em sete meses não se manifestou publicamente acerca da gestão atabalhoada do Sr. Kércio Pinto e do Sr. Paulo Márcio?
Mas, seja qual for a sua resposta, diga o que de fato mudou na segurança pública do estado além dos traseiros que esquentam as cadeiras da cúpula? A prometida valorização foi às favas. Cada vez mais cristaliza-se um modelo de gestão que se baseia na miséria do Agente, do Agente Auxiliar e do Escrivão. Se não concorda, ache uma outra profissão em que se pague R$ 60,00 por 12horas de trabalho de risco como faz a Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE para que Agentes esqueçam a família e o final de semana para brincar de Policial Militar e fazer rondas pelo interior. Rondas, diga-se de passagem, totalmente inúteis. Pra que investigar?
Agora, nós também pagamos ao Sr. Kércio para que vá ao Rio de Janeiro conhecer o serviço de atendimento de urgência para implanta-lo em Sergipe, como se o Rio fosse referência em segurança pública. Não se quer dizer que o 190 sergipano não precise melhorar, mas este ponto, dentre os tantos que merecem atenção do Estado, não goza de nenhum respaldo para que seja visto como prioridade. Nem mesmo a fantasia de atendimento mais rápido justifica essa postura, sabe por quê? O Ministério da Justiça (MJ), baseado em dados do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID), no quarto módulo do curso “Violência, Criminalidade e Prevenção”, apresenta como primeira medida que NÃO FUNCIONA quando se trata de prevenção e controle da criminalidade:
Resposta mais rápida da polícia aos chamados da população: aumentar a rapidez com que a polícia responde aos chamados telefônicos de emergência não provoca impactos significativos na redução da criminalidade ou na taxa de prisões efetuadas. Em média, a população, por fatores diversos, chama a polícia cerca de 30 ou mais minutos após a ocorrência do crime, o que inviabiliza a chegada do socorro em tempo hábil que permita a prisão do criminoso ou que impeça a ocorrência do crime.

Curiosamente, os dois outros pontos apontados a partir de estudos técnicos da Secretaria Nacional de Segurança Pública (SENASP), diretamente vinculada ao MJ, são: patrulhamento aleatório e as Prisões para apresentação à imprensa. Assim, ou os nossos gestores em Segurança Pública estão tecnicamente desatualizados, e portanto despreparados para o cargo, ou estão agindo abertamente contra a paz social (apesar de garantirem ótimo material para a imprensa – talvez no afã de fomentarem a “sensação de segurança”, mesmo que em detrimento da segurança efetiva).
Nesse caso especificamente, não cabe culpa ao governador, uma vez que não é técnico e nem estudioso da segurança pública, entretanto, há de se questionar o porquê dele não ter atentado para a bancarrota desta pasta. Ou ele está alienado ou de má fé!!! Afinal, mesmo o pífio argumento de que teria havido redução no número de assaltos a ônibus há muito caiu por terra.
Mas qual o motivo de se vir permanecendo no erro? Mais uma vez, recorrer-se-á ao material do MJ para tentar achar uma resposta. Entre no www.mj.gov.br/noticias/2003/abril/pnsp.pdf e vai ler que “o que se costuma chamar de política de segurança quase sempre não passa de um conjunto de intervenções policiais reativas e fragmentárias, determinadas pelas tragédias cotidianas, segundo a hierarquia de prioridades ditada pela visibilidade pública e pelo varejo das pressões.” Diante disto, fica fácil assimilar a insistência em medidas internacionalmente reconhecidas como ineficazes pelo simples fato de serem de fácil diluição pela imprensa.
Mas não param aí a brincadeira de segurança pública em Sergipe. Também, segundo consta no www.ssp.se.gov.br/modules/news/article.php?storyid=407, nosso dinheiro também foi gasto para que “uma comissão formada por um Delegado e uma oficial da Polícia Militar” fossem até Recife/PE para conhecer o sistema de estatística daquelas paragens. Aí pergunta-se: —Qual a qualificação técnica de um bacharel em Direito para analisar e posteriormente implantar qualquer trabalho na área de Estatística? Com certeza o mesmo que o de um Bacharel em Estatística para lidar com leis e atuar como Delegado de Polícia!!!
Paralelamente a toda este teatro, nega-se quaisquer expectativas de melhora aos que de fato teriam condições de fazer a diferença, ou seja, nós das categorias de base da polícia. Pelo contrário, enquanto a todos os servidores públicos foi pago um reajuste linear de ridículos 2,96%, para os Agentes o índice ficou bem abaixo. Um Agente de 3a classe teve seu salário-base aumentado de R$ 380,00 para R$ 385,00 (1,32%) enquanto o salário-base do Agente de 2a classe saltou de R$ 380,00 para R$ 387,50 (1,97%). Assim, se 2,96% refere-se à correção da inflação anual, nós e somente nós, fomos contemplados com mais esta aviltante perda.
E diante disto tudo, cadê o SINPOL? Qual a posição pública daqueles que constitucionalmente (art. 8o, incisos III e IV) tem por dever “a defesa dos direitos e interesses coletivos e individuais da categoria”? O que tem feito aqueles que encontram-se afastados da atividade de policia para dedicaram-se à atividade sindical?
É de conhecimento público que mesmo o pouco de mobilização que encampou, o fez a contra-gosto. É razoável que tenha praticamente sido travada uma guerra para que o SINPOL tomasse uma posição quando de forma arbitrária alterou-se a escala de plantão da Delegacia Plantonista Sul? É razoável que tenha que ter sido travada outra batalha para que houvessem as paralisações, em prol das quais a atual diretoria do SINPOL não moveu, voluntariamente uma palha? E que todo material de campanha tenha sido elaborado por nós, enquanto o SINPOL à duras penas, limitou-se a custear a reprodução? É razoável que uma diretoria com 12 anos ininterruptos de gestão não tenha um cronograma de mobilização e pressão para propor? Neste contexto, fica mais do que compreensível o apoio que lhe devotam o secretário e alguns delegados lhe devotam.
Mas voltando ao Secretário Kércio Pinto... Por mais de uma vez, no início do mandato, o Ilmo. Sr. Gov. Marcelo Deda, fez questão de deixar claro que o interlocutor junto à categoria policial seria ele. Hoje, numa postura consagrada pelo presidente Lula, afirma que não propôs nada, não sabe de nada, não defendeu ninguém que tivesse errado e ainda tem atuado com competência, apesar de TODAS as evidências em contrário. E então, consagrado o TOTAL DESCRÉDITO do Secretário Kércio Pinto, bem como do Superintendente Paulo Márcio (quem mesmo?), os Indigentes e Escravões irão, em tese, negociar com uma Mesa de Negociação.
E por falar no Delegado Paulo Márcio, quem é ele, que postos de gestão galgou para gabaritar-se ao posto maior da Polícia Civil do Estado de Sergipe? Que medidas implementou que possam caracterizar sua gestão e justificar sua permanência no cargo?
Pra quem não sabe, o posto ocupado pelo Sr. Paulo Márcio, é equivalente ao ocupado pelo Cel. Péricles. Um comanda a Polícia Civil enquanto o outro Comanda a Polícia Militar. Curiosamente, você não vê o Cel. Péricles andando pra lá e pra cá ao lado do Secretário (que é quem tem aparecido como verdadeiro chefe da Polícia Civil – quando deveria ser das duas polícias), pousando para fotos enquanto seus comandados passam necessidades e, conseqüentemente, toda a sociedade treme de medo de ser a próxima vítima da crescente criminalidade que nos assola.
Uma coisa é fato, ele já não goza da credibilidade junto às categorias de base, sobretudo por, apesar de ser seu maior referencial, ter uma atuação apática (para dizer pouco – por enquanto) e ser omisso, sobretudo acerca dos dois principais temas que nos atingem: o correto enquadramento dos Agentes Auxiliares e a reestruturação do cargo de Agente para o nível superior, sem as pataqüadas propostas no final de 2006. Tanto é verdade, que tanto ele sequer cogita conversar com a categoria (até porque não teria o que dizer) e nem a categoria cogita chamá-lo para conversar já que nem imagina que ele possa dizer algo que interesse ou que ele vá arriscar seu carguinho defendendo algo além do próprio umbigo, isso sem falar que as posturas que a Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE tem defendido fazem questionar se aqueles que estão à frente dela tem qualificação técnica para está-lo, ou se a gestão norteia-se pele preconceitos e “achismos” do senso comum, aliados à ânsia de mídia da politicanalhicsse. Uma coisa é fato incontestável, até a presente data, nosso chefe, em nenhum momento, adotou uma postura que nos permitisse percebê-lo como líder da PC/SE. A sorte dele é a benevolência e falta de conhecimento técnico específico da imprensa sergipana.

É LIVRE E RECOMENDÁVEL A REPRODUÇÃO DESSE MATERIAL, MAS POR GENTILEZA, CITE A FONTE.


Euzinho da Silva
Formado pela FAIVI (Faculdades Integradas da Vida)
PQP em Ócio Preguiçoso pelo IML (Instituto dos Mimosos Legais)
Bispo da Igreja Universal da Pimenta do Reino
Filiado do PUTA (Programa pela União dos Trabalhadores Amargurados)
Indigente de Polícia Judiciária

P I A D A D A S E M A N A


(Aos que não concordam com piadas sobre nossa classe (Delegados, Escrivães e Agentes), por favor, ignorem este trecho. Aos que lêem este arquivo, acredito que, antes de ser uma depreciação, estas piadas contribuem para que seja fortalecido um sentimento ético, capaz de reverter a imagem distorcida dos policiais, fato gerador de muitas das anedotas sobre o tema)


São cerca de 18 horas quando na delegacia é ouvido o rádio de freqüência da polícia informando: — “Atento a todos, acabou de falecer o Delegado Dr. Fulano de Tal!”. Instantes depois, alguém pede: — “Companheiro, repita a mensagem!”. — “Atento a todos, acabou de falecer o Delegado Dr. Fulano de Tal!”. Silencio total!!! E a mesma voz torna a pedir: — “Companheiro, repita a mensagem por favor!”. Já com um toque de impaciência, o autor da mensagem repete: — “Atento a todos, acabou de falecer o Delegado Dr. Fulano de Tal!”. E o policial repetiu o pedido para ouvir a mensagem umas dez vezes até que o operador de rádio perdeu a paciência e reclamou: — “Você é surdo ou palhaço?” Ao que o policial respondeu: — “Não, é que é um negócio tão bom de ouvir... repete só mais uma vez, vai?”


JOBOSVE’s ANTERIORES (NÃO LEU ALGUM? PEDIR NÃO DÓI!)

01.– Carta aos Deputados Estaduais Eleitos;
02.- Sobre a Corregepol/SE;
03. – Apertem os cintos, a gratificação sumiu;
04. – O desrespeito ao princípio da hierarquia na atividade de captura e seus riscos;
05. – Enquanto o Sinpol espera, a Operação Padrão corre e vai buscar.
06. – É possível formar uma polícia cidadã com policiais sem cidadania – Parte I.
07. – Sindicato...? Qual? Pra quê? – parte I
08. – Os Agentes Auxiliares e a Operação Padrão: a justiça e a lei de braços dados.
09. - Hipocrisia, pseudo-assitencialismo e ilegalidades do programa de prestação voluntária.
10. - Feliz Sergipe (de)novo: os motivos do provável sepultamento do JOBOSVE.
11. - A função social da imagem de burros e corruptos dos agentes de polícia
12. – Delegado@com.policiacivil.se
13. – Se essa é uma gestão democrática, Deus me livre da Demoníaca
14. – Nota de Solidariedade ao Secretário de Segurança Kércio Pinto.
15. – Ser ou não ser, eis a questão? – Uma homenagem a esse homem de palavras.
16. – Sobre os riscos de fechar os canais de negociação.
17. – Um por todos e todos por um.
18. – E eis que surge mais um invejoso.
19. – Alerta vermelho: essa já é descaramento.
20. – O que o Delegado tem mais é...
21. – Uma homenagem aos que estão por vir


NÃO O CONSIDERE COMO VERDADE SE NÃO QUISER, MAS REFLITA E PERMITA QUE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS REFLITA SOBRE E EM TORNO DESSES ASSUNTOS QUE FAZEM PARTE DO SEU DIA A DIA POIS COMO DIZIA SÓCRATES: “UMA VIDA NÃO EXAMINADA NÃO VALE A PENA SER VIVIDA” E COMO DIRIA EUZINHO DA SILVA, “A PUBLICIDADE INIBE O ABUSO!”

Policiais civis entram em greve em Alagoas

Os policiais civis de Alagoas decidiram entrar em greve por tempo indeterminado, em protesto contra o governo do Estado, que ainda não apresentou uma contraproposta à reivindicação da categoria. Eles recebem salários em torno de R$ 1.200 e estão reivindicando equiparação salarial com os peritos criminais, que recebem em torno de R$ 3 mil.
A paralisação foi decidida no final da tarde de hoje, em assembléia geral da categoria, realizada na sede do Sindicato, no Centro de Maceió. Depois da assembléia, os policiais civis foram em passeata até o Palácio República dos Palmares, onde realizaram um ato público contra o governo do Estado.
O presidente do Sindicato dos Policiais Civis de Alagoas (Sindpol), Carlos Jorge da Rocha, disse durante assembléia que esperava do governador Teotônio Vilela Filho (PSDB) a negociação do pagamento da equiparação salarial com os peritos criminais. "A luta dos policiais é pela implantação do salário de nível superior", ressaltou Carlos Jorge.
Segundo ele, no final do ano passado, a Assembléia Legislativa de Alagoas aprovou projeto de lei - de autoria do governo do Estado - caracterizando a categoria de policial civil como carreira de nível superior. Segundo levantamento do Sindpol, 98% dos agentes da Polícia Civil já têm curso superior, com formação em várias áreas de atuação.

Fonte: http://noticias.br.msn.com/brasil/artigo.aspx?cp-documentid=5224241

Entidades solicitam intervenção do Ministério Público

O Sindpol e a Associação dos Escrivães reuniram-se com o procurador-geral de Justiça, Coracy Fonseca, na última segunda-feira, dia 30, no Ministério Público, para denunciar o desvio de função com o curso de escrivão ad hoc, realizado pela Academia de Polícia.

“Em vez de suprir a carência, estão fazendo o desvio de função. Já há desvio na função do agente como guarda carcereiro, agora querem que eles sejam escrivães”, disse o diretor de Planejamento do Sindpol, José Carlos Fernandes.

O presidente da Associação dos Escrivães, Carlos de Jesus, também informou que a diretora da Apocal, delegada aposentada Maria do Carmo Oliveira , está mudando o nome do curso para desviar a atenção da Associação, mas o conteúdo continua o mesmo.

O procurador-geral, Coracy Fonseca, vai autuar e encaminhar à Fazenda Pública para investigação.

Na reunião, o procurador-geral expressou a preocupação com a possibilidade de deflagração de uma greve da Polícia Civil. “A sociedade está muito preocupada com o quesito da segurança pública no Estado”, destacou.

O diretor de Planejamento do Sindpol, José Carlos Fernandes Neto, propôs que o procurador intermediasse junto ao governador Teotônio Vilela uma negociação com o sindicato. “Não podemos continuar da forma que estamos. Um policial para trabalhar no interior tem que pedir para o motorista entrar no ônibus. Tiramos plantões, e estamos sem receber adicionais noturnos. E a nossa luta é pela implantação dos salários de nível superior, equiparados com os peritos criminais”, explicou.

Coracy Fonseca disse que tentará conversar com o governo para que a negociação voltem a acontece.

Fonte: http://www.sindpol-al.com.br/www/noticiasTexto.asp?id=92

Concurso para agente 27/07/2007

Senhores,

Nos últimos dias, o secretário de estado de segurança pública, Kércio Pinto, anunciou, em vários veículos de informação, a possível abertura de concurso público para o provimento de vagas no cargo de Agente de Polícia Judiciária, cargo integrante das carreiras policiais civis. E isso foi corroborado pelo governador do Estado, Marcelo Déda.

A falta de agentes é notória em todas as delegacias de nosso estado. A utilização dos bravos policiais militares (soldados, cabos e sargentos) e de particulares (servidores de prefeituras, jovens do primeiro emprego) em total e completo desvio de função é flagrante e compromete a eficiência e a qualidade da prestação do serviço público de polícia judiciária, ou seja, atividade investigativa. E isso se dá pelo simples fato de aqueles abnegados policiais militares e particulares não terem o devido preparo para a atividade investigatória. Da mesma forma, nós, policiais civis, não temos o correto preparo para a importante e imprescindível atividade de policia ostensiva. Saliente-se que é a nossa Constituição que separa, distingue essas duas faces da atividade policial (investigativa e ostensiva).

Em realidade, a falta desses agentes nas delegacias, principalmente as do interior, dá-se por uma total e completa má gestão do recurso humano policial civil. Nunca houve por parte da cúpula da polícia civil uma preocupação com a permanente presença de nossa instituição em todo nosso estado. As lotações dos policias civis (delegados, escrivães, agentes e agentes auxiliares) sempre se basearam em conveniências político-partidárias, verdadeiras trocas de favores. Nunca houve um compromisso com o serviço em si. Havia e há apenas uma preocupação com a aparência. É a tão propalada “sensação de segurança”. É que o segundo e terceiro escalão da Polícia Civil é todo alvinista.

Pode-se ainda contabilizar a escassez de agentes no interior do Estado à grande “cessão” desses profissionais a outros órgãos. Esses homens e mulheres deixam de desempenhar suas funções policiais civis seduzidos pelas gratificações que podem vir a receber estando fora de sua institição. À medida em que ficamos sem a nossa mão de obra, abre-se espaço para que particulares irregularmente passem a exercer uma atividade essencial ao Estado, de natureza indelegável. Há policiais civis em várias secretarias e inclusive órgãos federais (TRE).

É esse total e completo mau gerenciamento dos recursos humanos policial civil que faz com que falte agentes de policia judiciária nas cidades do interior do Estado. A Polícia Civil não tem um registro formal da relação de seus agentes e suas respectivas lotações. Isso ainda está sendo executado pelas coordenadorias de interior e da capital. As remoções ocorrem sem observação da lei e sem o devido acompanhamento. Fazendo com que o administrador não tenha a exata informação de onde se encontra lotado um determinado servidor policial civil. Mas é óbvio que os diretores das coordenadorias vão negar essa informação. É a realidade fática que vai desmenti-los.

Outro fato a pontuar é a clara intenção do atual governo em promover esse concurso público ainda exigindo apenas o nível médio aos candidatos ao tão importante cargo de agente de policia judiciária. Agindo dessa forma, o governo das mudanças estará na contra-mão da história. Em 31/05/2007, o governo federal encaminhou ao Congresso Nacional o Projeto de Lei Orgânica das Polícias Civis brasileiras. Nesse projeto já há a previsão de que o ingresso às carreiras policiais civis deve se dar àqueles portadores de diploma de nível superior. Várias Unidades da Federação já estão caminhando nesse sentido. Em fins do ano passado, no Estado-irmão Alagoas fez o dever de casa fazendo essa revolução.

A atividade policial civil é eminentemente técnica e necessita, para sua eficiente execução, da chamada multidiciplinariedade. Ou seja, para bem implememtar a atividade investigativa se faz imperioso às autoridades policiais do Estado conhecimento nas mais diversas áreas do saber humano (direito, administração, química, física, engenharia etc).

E vale salientar que essa mudança na exigência do requisito na escolaridade para entrada nos quadros policiais civis não é inconstitucional como a ala conservadora da Polícia Civil quer fazer ver ao governador. Não haverá, pois, alteração nas atribuições do cargo. Este permanecerá o mesmo. Ou seja, não existe a hipótese de transposição. Da mesma forma, não haverá inconstitucionalidade no fato de os atuais agentes de polícia judiciária passarem a ter os mesmos direitos dos futuros agentes a ingressarem em nossa instituição. Nossa Constituição Federal em seu art. 5º, inciso XXXVI, determina que “a lei não prejudicará o direito adquirido”. A Lei nº 2.148/77 (Estatuto do servidor público) prevê a possibilidade de alteração no requisito de escolaridade nos cargos públicos quando diz em seu art. 170, que “o funcionário fará jus ao Adicional de Nível Universitário, quando for titular de cargo que requeira, para o seu provimento, título ou diploma de formação em estabelecimento de ensino superior”. Assim, os atuais ocupantes dos cargos de agentes de polícia judiciária não podem ter qualquer prejuízo, pois têm direito adquirido às prerrogativas e direitos atribuídos ao seu cargo.

Outro ponto importante a informar é o baixo custo financeiro que essa mudança trará aos cofres públicos. Já o bônus político será imensamente maior. Representará apenas um acréscimo de 20% do vencimento básico dos agentes (R$ 380,00), cerca de R$ 76,00, por servidor, não tendo repercussão em outras vantagens pessoais. É que a já citada Lei nº 2.148/77 (Estatuto do servidor público), em seu art. 171, dispõe que “o adicional de Nível Universitário será de 20% do vencimento do funcionário”.

Dessa forma, na prática, estimando-se que haja atualmente cerca de 1.000 agentes, ter-se-á um custo aproximado de cerca de R$ 7.600,00 na folha de pagamento.

Resta então demonstrado que estimular a qualidade no serviço público de polícia judiciária em nosso Estado é uma opção política de baixíssimo custo e com grandes dividendos para o administrador que tiver a ousadia de implementá-la.

Bel. Antonio José Almeida de Moraes, Escrivão de Polícia Judiciária - 2ª Classe, bacharel em Direito pela Universidade Tiradentes e Pós-graduando em Violência, Criminalidade e Políticas Públicas pela Universidade Federal de Sergipe conveniada ao Ministério da Justiça e candidato a vice-presidente do SINPOL nas eleições 2007 na chapa Operação Padrão.

segunda-feira, 30 de julho de 2007

IDÉIA DE 'MULA' SALVA AEROPORTO DE CONGONHAS


O presidente Luis Idalécio 'Mula' dos Santos, vulgo 'Mula-Lá' acaba de ter uma idéia bestial de genial que vai salvar o Aeroporto de Congonhas, permitindo-lhe até aumentar o número de vôos em 100 por cento, sem mexer na estrutura do aeródromo. A idéia é tão simples quanto o próprio 'Mula', que disse empolgado no lançamento do seu projeto que "Se o mamão não vai à mãe de Tânia, a mãe de Tânia fica com fome!". Para ele, ao invés de construirem aviões grandes como o Air Bus A-320, mais lógico será fazer 10 aeronaves ao invés de uma, com o Air Bus 0,320.

segunda-feira, 16 de julho de 2007

21 - UMA HOMENAGEM AOS QUE ESTÃO POR VIR

J O B O S V E – 21 – 07/2007


“Suplemento digital do informativo mensal “Avós das Ruas”, criado com o fim de, não apenas divulgar, mas suscitar discussões e reflexões quanto aos temas relacionados à atividade policial civil no Estado de Sergipe”.

PENSAMENTO DA SEMANA

“Primeiro levaram os negros, mas não me importei com isso, eu não era negro. Em seguida levaram alguns operários, mas não me importei com isso, eu também não era operário. Depois prenderam os miseráveis, mas não me importei com isso, porque eu não sou miserável. Depois agarraram uns desempregados, mas como tenho meu emprego, também não me importei. Agora estão me levando (ou à minha Periculosidade), mas já é tarde! Como eu não me importei com ninguém, ninguém se importa comigo!”
(Bertold Brecht)


UMA HOMENAGEM AOS QUE ESTÃO POR VIR


Primeiramente, em consideração à notícia de que alguns neo-amigos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) estariam melindrados com o termo JOBOSVE, sigla de Jogando Bosta no Ventilador, Euzinho da Silva, condoído da situação, não obstante o presente material destinar-se aos Indigentes e Escravões de Polícia (que curiosamente não reclamaram das expressões, em tese, pejorativas), informo que à partir do número 22, este material passará a chamar-se Jovens Batalhando Organizadamente por Seus Vencimentos Específicos, cuja sigla será... JOBOSVE!!!

O que Agente não faz para garantir a felicidade do seu Delegato? Miauuu!!! Quanto à sigla FDP (Feliz Delegado de Polícia), é lógico que, assim que a Gratificação por Periculosidade for judicialmente questionada, terá que ser revista, afinal qual deles ainda estará feliz? Daí já ter sido montada uma Comissão de Juízo para definir a sigla mais apropriada. “Esse Lentíssimo Dotô” como querem alguns? Não!!! RAP (Revoltadas Autoridades Policiais)? Muito menos!!! Até o presente momento, tal resta indefinido e inclusive aceito desesperadamente algumas propostas.

Mas vamos aos pontos. Não é segredo para ninguém que o governo NÃO TEM NENHUMA DEFINIÇÃO DE POLÍTICA SALARIAL PARA A POLÍCIA CIVIL. E não estou dizendo isto só agora, na primeira semana de março, no JOBOSVE 10, foi posto de forma clara que o Secretário e o Superintendente estavam nos enrolando com a lenga-lenga de projeto unificado. Viu no que deu? Agora tá cheio de gente querendo inaugurar o movimento PCS (Peça pra Cagar e Saia) contra o secretário de segurança. INJUSTIÇA!!! Só por que ele só tem feito entrega de viatura e falado em reforma de delegacia? Só por que o Planejamento Estratégico (ou PlaneJUMENTO EsTRAGÉDICO como querem alguns) não contempla a valorização salarial dos Indigentes e Escravões? Já dizia o psicólogo da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE, Dr. Aloísio: — Quem observa comportamento, prevê comportamento!!! Deu no que deu, ou melhor, no que ainda está dando!!!
Se você ainda duvida da má vontade do governador, responda: — O que são as mesas de negociação (que seriam instaladas em 15 de junho – “etcha pega” ele mintiu di novo?) senão a formalização da total falta de uma política salarial para a polícia civil? Mas ele prometeu em campanha!? Sim, e o ex-secretário de segurança disse que com a contratação dos novos delegados o seu sucessor encontraria uma polícia “MODERNA E MOTIVADA”.

Mas pessoas estão morrendo, sendo roubadas, o comércio está tendo prejuízo, a saúde está jogando dinheiro pelo ralo para tratar das vítimas da violência,escolas estão fechando... Por que se permite isso tudo? A resposta talvez esteja nas palavras da Procuradora de Justiça em São Paulo, Luiza Nagib Eluf, que assim se manifestou em uma entrevista para a revista Consultor Jurídico: “A elite no Brasil quer a Polícia corrupta porque não quer cumprir as leis”. E não é que ela descobriu a pólvora? E ela foi além, disse que a reestruturação da Polícia - e das demais instituições - passa necessariamente pelo investimento em material humano sendo que para ela, “isso pressupõe um salário melhor. Eu realmente acredito que quem ganha um pouco mais é menos suscetível à corrupção. Isso vale para o agente penitenciário, para o diretor do presídio, para os policiais que estão na rua se arriscando".

Do jeito que vai, será preciso que reunamos umas 200 pessoas para em coro rezar na frente da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE, com ampla cobertura da imprensa, a ORAÇÃO DO POLICIAL para ver se alguns dos nossos gestores abrem o seu coração para o nosso problema. Nomes vão ser queimados como incompetentes pelo simples fato de quererem fazer segurança à base de retórica. Se a população soubesse que a política de valorização dos policiais do Sr.Marcelo Deda seria essa, ele não teria ficado nem entre os três primeiros... acabaria em baixo, tocando o Toeta. Que eu pague a língua no futuro, mas minha crença no Dedinha e Kercio Pintinho esgotaram-se. E não é apenas por que não fizeram nada além de falar (besteiras inclusive), mas porque o pouco que anunciaram é o que eles mesmos, até dezembro de 2006, diziam que não trazia resultado.
Mas voltemos à citada entrevista da procuradora:
ConJur - Investir em segurança pública significa investir em quê?
Luiza Nagib Eluf - Em material humano. E isso pressupõe um salário melhor. Eu realmente acredito que quem ganha um pouco melhor é menos suscetível à corrupção. Isso vale para o agente penitenciário, para o diretor do presídio, para os policiais que estão na rua. O Estado deteriorou a Polícia. Às vezes, penso que foi para ter uma Polícia corrupta. O Hélio Luz, [ex-secretário de Segurança Pública do Rio de Janeiro e delegado de Polícia] afirmou isso convictamente. Ele diz que a Polícia foi apodrecida pelo poder público, que queria ter um Polícia podre mesmo.
ConJur - A sociedade está preparada para uma Polícia que não é corrupta?
Luiza Nagib Eluf - Não. Aliás, eu não diria a sociedade, eu diria a elite. A elite no Brasil quer a Polícia corrupta, porque ela não quer cumprir as leis. E hoje tenta fazer o mesmo com o Ministério Público, porque o órgão teve de assumir algumas funções que eram da Polícia, como a investigação, por exemplo. Já tivemos de começar a investigar por nossa conta, porque a Polícia estava sendo falha. Com isso, atraímos a ira de todos aqueles que querem delinqüir livremente.

E aí eu coloco, se investir em Agentes e Escrivães ajuda a combater a corrupção e com isso aumenta a arrecadação do Estado; diminui a criminalidade, reduzindo os gastos em saúde, aumentando o rendimento escolar; aumentando a segurança, garantindo o bem-estar dos turistas que nestas terras abordam, dentre tantas outras vantagens... confronte essas vantagens com as declarações da procuradora... Dá para não ver com DESCONFIANÇA a perpetuação da omissão descarada para com os nossos problemas?

Espero que a aproximação de alguns Delegados (digo alguns porque muitos ainda permanecem incapazes sequer da dar um bom-dia aos policiais, sobretudo aos plantonistas) não seja apenas para nos manipular para uma luta por um subsídio que, neste momento, só serviria para garantir a segurança do salário deles ao passo que nos cristalizaria na MERDA! Mas quanto aos mal-educados, não os culpo. Pelo contrário, culpo o Estado pois assim como os Agentes e Escrivães são tidos como desqualificados, qual a qualificação de um bacharel em Direito para gerir recursos humanos? É preciso qualificar aos Delegados não apenas em leis, mas em gestão de recursos humanos. Resta imperioso abrir este debate para a sociedade. A população deve ser convidada a debater polícia já que é a ela que nosso trabalho se destina. Lógico que dentre os delegados encontramos bons gestores, mas isso se dá exclusivamente por vocação pessoal. É fundamental qualificar os Delegados a lidarem não com leis, mas com gente. Só isso atenuaria diversas das tensões internas. Mas como fazê-los descer do pedestal para perceber que o bacharelado em Direito não é uma panacéia que dispensa outras formações?

Nesse ponto é que mais uma vez vamos encontrar as fragilidades da atual diretoria do nosso sindicato. É defeso na Constituição (art. 8o, inciso III) que “ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da categoria, inclusive em questões judiciais ou administrativas.” Não cabe à Diretoria Sindical ficar sentada esperando que alguém a provoque para aí ver se faz alguma coisa. Ela tem o DEVER de fiscalizar e representar contra irregularidades. Tem o DEVER de fiscalizar os gastos da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE com aluguéis de delegacia no interior, com suprimento de fundos, diárias, comissões e o escambau. Também tem o DEVER de combater a existência de fantasmas e desvios de função. Tudo isso pra trazer valorização, conseqüentemente respaldo social e salário.

Nossos regimentos legais chegam a ser humorísticos. Da revogação da Lei nº 2.068/73 (antigo Estatuto da Polícia Civil/SE) para o desdobramento das Leis nº 4.122/1999 e 4.133/1999 sofremos perdas significativas. Por exemplo, na 2.068/1973 era previsto:
Art. 59 - Ao funcionário policial ferido ou acidentado em serviço será concedido auxílio acidente correspondente às despesas de assistência médico- hospitalar de que o mesmo necessitar.
§ 1º - O auxílio acidente terá que ser atestado pelo chefe do órgão em que estiver lotado o funcionário, devendo ser homologado por ato do Secretário da Segurança Pública.
§ 2º - As despesas de que trata este artigo deverão ser comprovadas mediante declaração de médico ou estabelecimento hospitalar, devidamente autenticada.
§ 3º - Quando da concessão do auxílio-acidente serão descontadas as importâncias pagas ao médico ou estabelecimento hospitalar pelo órgão de previdência do Estado.

Hoje, o Agente ferido em combate tem que escolher se trata da saúde ou se alimenta a si e à família. E essa não é a única perda que o sindicato aceitou sorrindo.

Por todo o exposto e mais um pouco é que o JOBOSVE aplaude de pé ao Promotor de Justiça (de Justiça mesmo!!!) Fábio Pinheiro que ingressou com uma AÇÃO CIVIL PÚBLICA PARA DETERMINAÇÃO DO CUMPRIMENTO DE OBRIGAÇÃO DE FAZER com fins de que o Estado de Sergipe respeite a Lei, ou seja, expurgue os Prestadores Voluntários dos cartórios e extinga a figura do Escrivão ad hoc, dentre outros pontos. Se existe uma tendência pela extinção do Escrivão... tendência não revoga Lei. Cumpra-se!!! E olha que a novela está no começo. Só para dar um gostinho, veja como se manifesta o ilustre promotor:
A Comunidade local sofre com a omissão do Estado, incompetente quanto ao planejamento e execução de medidas garantidoras da ordem pública, bem como da incolumidade pessoal e patrimonial dos seus habitantes. Os serviços da Polícia Judiciária passaram a ser efetuados de forma insuficiente, com as investigações apenas realizadas sem as formalidades legais, pois dependem de um Escrivão de Polícia devidamente habilitado. É por mais este motivo que a escalada de delitos, crimes, contravenções, e atos infracionais, continuam ocorrendo num ritmo vertiginoso sem precedentes no Estado de Sergipe. Não são investigados vários delitos, ou quando há, a investigação é precária ou meramente pró-forma; (...)

Vixe, e olha que é só o começo das 33 páginas. Se fosse Euzinho quem dissesse isso iam me jogar para um papa-figo. E se você está pensando: — Mas aqui é Sergipe... isso não vai dar em nada! Vá no site do TJ e consulte o processo nº 200711801160 e baixe o despacho da Excelentíssima Juíza de Direito da 18a Vara Cível de Aracaju/SE, Elvira Maria de Almeida, cujo texto encontra-se aqui parcialmente reproduzido:
Oficie-se ao Secretário de Segurança Pública do Estado de Sergipe para que informe e demonstre documentalmente:
(...)
4) o número de agentes de polícia, policiais militares e primeiro emprego que estão exercendo a função de escrivão de polícia;
(...)
Outrossim, cite-se o Estado de Sergipe, por meio de seu representante legal, para oferecer resposta no prazo de 20 (vinte) dias.
Aracaju, 26 de junho de 2007.

PARABÉNS!!! Que a exemplar luta pelo ingresso, muito em breve se torne em luta por melhorias paras as categorias de base da Polícia Civil. Se houver algo com que Euzinho possa ajudar além da torcida e da baba de admiração... às ordens!!! Esse é o caminho. Perguntou? Pediu? Reclamou? Se não deu certo, JUSTIÇA!!! É um Direito Fundamental (art. 5o, inciso XXXV) que: “a lei não excluirá da apreciação do Poder Judiciário lesão ou ameaça de direito”. Pena que não tenha sido o SINPOL/SE a tomar esta iniciativa. Pois DEVERIA, afinal está lá no artigo 3o, inciso I do Estatuto da citada entidade que é, dentre outros, dever do sindicato: “zelar pelo cumprimento da legislação e instrumentos normativos de trabalho que assegurem direitos à categoria”.

PARABÉNS!!! Esta vitória não será apenas legal, mas moral contra um sistema arbitrário que se rege ao bel prazer. Sistema defendido pela atual diretoria do SINPOL/SE que se digna a bradar aos quatro ventos que irá desrespeitar uma deliberação de assembléia. São ações como esta que aos poucos servirão para marcar terreno na luta por valorização.Urge mostrar o que também existe vida pensante entre a ralé. Instaurou-se uma ditadura branca onde se diz que você não pode se revoltar porque está sendo ouvido e se protela ao eterno ouvindo, ouvindo e ouvindo sem resolver nada. É nestas horas que reforço a convicção que a valorização dos Agentes e Escrivães passa pela mudança da diretoria do SINPOL/SE para que o exemplo dos que virão torne-se regra entre os que cá estão.

SÓ VOCÊ NÃO VÊ, FINGE QUE NÃO SABE...
(O texto cujos trechos estão abaixo reproduzidos são de autoria do Cel. José Vicente da Silva e foi publicado no Jornal da Tarde em 11/05/2000 – o que mudou de lá para cá?_
O parque de recursos material com helicópteros, viaturas vistosas, armas importadas, computadores deve ser visto como mero complemento do recurso humano policial. A quase totalidade das ações policiais depende do ser humano interagindo com outras pessoas - vítimas ou partes de conflitos - mediando disputas, apaziguando, consolando, orientando, socorrendo ou agindo sobre infratores da lei, prevendo suas ações, contendo, ordenando, subjugando, enfrentando. O campo de trabalho do policial é especialmente tenso: as pessoas que o policial aborda - mesmo numa corriqueira fiscalização de trânsito - experimentam alteração do estado emocional, o que freqüentemente compromete sua racionalidade e dificulta a intervenção policial. Nenhuma atividade humana lida tanto com o lado mais difícil do ser humano, em suas mais grotescas expressões e seus piores sofrimentos. Ao lado dos riscos, tanto físicos como do comprometimento funcional nas dezenas de complexas decisões instantâneas de seu dia-a-dia, o policial precisa sufocar seus sentimentos pessoais de medo, raiva e nojo para cuidar da paz na sociedade, protegendo vidas e propriedades. O ser humano que existe no policial, de quem se espera qualidades sobre-humanas, está sempre sujeito ao estresse e ao desencantamento com a sociedade, vivendo num mundo de violência e desrespeito a todas as normas que regulam a vida social.
A sociedade entrega ao policial o poder de usar a força - a exclusividade da violência legal - para ajudar a regular as interações sociais. Esse poder legitimado - autoridade - não é privilégio dos altos chefes policiais, mas recai sobre o nível mais baixo da hierarquia que efetivamente executa as ações críticas no contato com as outras pessoas. O exercício desse poder não depende de tecnologias e artefatos que estão nas vitrines dos que fazem da polícia seu mercado de negócios. A habilidade dos policiais para reduzir e controlar a criminalidade, além de atender de forma civilizada os cidadãos, depende largamente de seus chefes. Chefes que respeitem seu difícil trabalho, ofereçam condições adequadas de trabalho e sejam especialmente motivadores, despertando e mantendo nos policiais subordinados a vontade de fazer bem-feito. No topo da hierarquia policial está o governador, o principal chefe, que tem preferido investir mais em coisas do que em gente.
As evidências são abundantes de que está mais do que na hora de investir no policial de rua, o instrumento do qual dependem os tão desejados e necessários resultados na segurança pública.

É LIVRE E RECOMENDÁVEL A REPRODUÇÃO DESSE MATERIAL, MAS POR GENTILEZA, CITE A FONTE.


Euzinho da Silva
Formado pela FAIVI (Faculdades Integradas da Vida)
PQP em Ócio Preguiçoso pelo IML (Instituto dos Mimosos Legais)
Bispo da Igreja Universal da Pimenta do Reino
Filiado do PUTA (Programa pela União dos Trabalhadores Amargurados)
Indigente de Polícia Judiciária


QUALQUER DELEGADO(A), QUE QUISER TER ACESSO BASTA SOLICITAR PELO www.jobosve@yahoo.com.br (HÁ QUEM O FEZ E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)! NÃO PASSE ESSE MATERIAL PARA ELES OU VOCÊ PODERÁ SER REMOVIDO PARA POÇO REDONDO (HÁ QUEM O FOI E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)!!!

P I A D A D A S E M A N A


(Aos que não concordam com piadas sobre nossa classe (Delegados, Escrivães e Agentes), por favor, ignorem este trecho. Aos que lêem este arquivo, acredito que, antes de ser uma depreciação, estas piadas contribuem para que seja fortalecido um sentimento ético, capaz de reverter a imagem distorcida dos policiais, fato gerador de muitas das anedotas sobre o tema)


SE VOCÊ É DELEGADO:
FAVOR LER O TESTÍCULO ENTRE PARÊNTESES ACIMA ANTES DE LER A PIADA E ANTES DE REMOVER MAIS UM AGENTE PARA POÇO REDONDO


Um Delegado abre a porta do seu carro em uma rua movimentada e um carro em alta velocidade bate nele a arranca a porta do carro. Guiada por um estranho elo psíquico, o Chefe de Captura chega ao local e o Delegado reclama pra ele: “Você viu aquele louco, arrancou a porta do meu carro novinho!!” O Captura, visivelmente abalado, responde: “Mas vocês Delegados não tem jeito... São tão materialistas que nem vêem o resto. Olhe pra você, perdeu o braço e reclama da porta do carro?!” Só então a Autoridade repara em seu braço, que foi arrancado na altura do ombro e grita desesperado: “Meu Deus, cadê meu Rolex?”

20 - O QUE O DELEGADO TEM MAIS É...

J O B O S V E – 20 – 06/2007

“Suplemento digital do informativo mensal “Avós das Ruas”, criado com o fim de, não apenas divulgar, mas suscitar discussões e reflexões quanto aos temas relacionados à atividade policial civil no Estado de Sergipe”.

PENSAMENTO DA SEMANA

JUIZ: Quem ousará contestar o que tenho decidido?
VITÓRIA: Não podeis decidir tudo. A dor tem, também, os seus direitos.
JUIZ: Meu papel é de preservar esta casa e impedir que o mal penetre nela. Eu... (Entra subitamente Diogo) Quem te permitiu entrar aqui?
DIOGO: Foi o medo que me empurrou para tua casa. Estou fugindo da peste.
JUIZ: Não estás fugindo dela: tu a trazes contigo (Aponta a Diogo a marca que este traz na axila. Silêncio, dois ou três apitos ao longe.) — Deixa esta casa.
DIOGO: Deixa-me ficar. Se me expulsares, eles se misturarão com todos os outros e, então, será o amontoado da morte.
JUIZ: Sou um servidor da Lei: não posso acolher-te aqui.
DIOGO: Servias à antiga Lei. Nada tens a ver com a nova.
JUIZ: Não sirvo à Lei pelo que ela diz, mas sim porque ela é a Lei.
DIOGO: Mas, se a Lei for o crime?
JUIZ: Se o crime torna-se Lei, ele deixa de ser crime.
DIOGO: E será, então, a virtude que se deve punir?
JUIZ: É preciso puni-la, com efeito, se tiver a arrogância de discutir a lei.

(Albert Camus – trecho da peça “Estado de Sítio”)


O QUE O DELEGADO TEM MAIS É...

O JOBOSVE anterior encerrou com uma atividade-pergunta.VOCÊ RESPONDEU? Algumas perguntas respostas foram impublicáveis, e os não muito pejorativos serão expostos ao longo desta edição, uma vez que refletem perfeitamente os humores das categorias de base da Polícia Civil/SE. E não é à toa!!! Não é preciso ter excelente conhecimentos de gráficos para perceber a forma escrota como no interstício maio de 2004 e maio de 2007 evoluíram os salários dos Indigentes e o dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia).

Não é preciso ser um gênio para perceber a tremenda sacanagem que se pôs a termo nos últimos anos, sobretudo no ano de 2006 quando o salário-bruto dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) inchou 49,65% ao passo que os indigentes amargaram 3,47%. Junte a isso que essa mágica foi conquistada às custas da nossa miséria. Nunca será pouco repetir que no meio de 2006, no refeitório da ACADEPOL/SE nascia uma mobilização de policiais e que três FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) pediram-nos que não nos manifestássemos pois assim que o projeto deles fosse aprovado, eles nos apoiariam para que o mesmo nos fosse garantido. PRECISO FALAR ALGUMA COISA SOBRE O QUE SIGNIFICOU DAR AQUELE VOTO DE CONFIANÇA? De fato foi o Governo quem nos colocou à beira do precipício, mas foram os FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) quem deram o último empurrãozinho. Quem diz que não há motivo para esse estado de beligerância ou é incapaz de analisar contexto histórico ou tem má fé no mais elevado grau.

Digo isto simplesmente para que se veja com cautela essa tentativa de aproximação por parte dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia), divulgada por algumas vezes no rádio da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE, até por que, a partir da constatação de que não foi precedida de um mea culpa, permite deduzir que não há tácito, nem velado, reconhecimento da mesquinhez institucional que provocou o atual fosso salarial que nos separa. Assim, Indigentes e Escravões numa mesa de negociação com os Doutoríssimos (Ilustríssimos Doutores) FDP’s (Felizes Delegados de Polícia), devem figurar tais e quais membros do MST (Movimento do Sem Terra) diante dos latifundiários e não como escravos diante dos Senhores de Engenho. E, assim, nesse contexto, questionar a legalidade da acumulação em cascata da Gratificação de Periculosidade corresponde à legítima invasão do latifúndio improdutivo com fins de Reforma Agrária, com o atenuante de que TOTALMENTE RESPALDADOS EM LEI.

Que o judiciário seja provocado e se manifeste!!! Até porque os argumentos dos defensores da re-concessão são pífios e, via de regra, apelam apenas ao emocional: — “Não se pode reduzir o salário do trabalhador!” Seria lindo se esses “trabalhadores” não tivessem se beneficiado diretamente da redução do salário de centenas de trabalhadores quando em 2004 nossa gratificação foi congelada, capitalizando assim o Estado para re-conceder essa Periculosidade e por isso mesmo ficado omissos diante da nossa desgraça. E vamos além, para quem tem memória curta ou distorcida, vale constatar que esta re-concessão foi “coincidentemente” garantida aos FDP’s em uma reunião fechada com o então Secretário de Segurança Pública na véspera de uma assembléia para deflagração de grave por parte dos Indigentes de Polícia.

Se for legal, legal!!! Mas se não for... o Governo terá mais dinheiro em caixa para, dentro do limite prudencial da LRF (Lei de Responsabilidade Fiscal) possa majorar nossos vencimentos. Logo, diante da dúvida OS DELEGADOS TEM MAIS É: QUE RESPEITAR O DIREITO DOS AGENTES E ESCRIVÃES DE QUESTIONAREM JUDICIALMENTE TAL REALIDADE ASSIM COMO QUAIQUER OUTRAS SOBRE AS QUAIS TENHAM DÚVIDAS. Não cabem argumentos acerca da quantidade de membros na Assembléia do SINPOL/SE em que tal ação foi deliberada, até porque é dever dos filiados comparecer às assembléias que, no caso das do SINPOL/SE tem suas convocações feitas publicamente e não na surdina como a de outras categorias.

Percebe-se então que é preciso ter cautela na aproximação com aqueles que por baixo dos panos desqualificam a decisão da assembléia do nosso sindicato, não obstante o próprio sindicato fazer questão de desqualificar-se (ou você já ouviu falar de algum outro presidente de sindicato que diga com orgulho que não respeitará a decisão quase unânime de uma assembléia?). Urge primeiramente avaliar até que ponto tal aproximação é válida. Se for posto, ainda que indiretamente, como condição de apoio a desistência da polêmica ação de periculosidade... A VÍTIMA DE ESTUPRO NÃO PODE SER OBRIGADA A CASAR COM SEU ALGOZ.

Também cabe levarem em conta a possibilidade de a aproximação ser decorrente de uma campanha publicitária para a recuperação da imagem dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) perante a opinião pública, ou seja, mera peça de publicidade sem efeito prático algum. Isso vai ser possível perceber pela visibilidade que os FDP’s façam dessa reunião... Neste caso CORRAM!!! Existe alguma reunião dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) cuja pauta tenha sido amplamente divulgada?

Antes de mais nada, também é preciso esperar que os que querem a aproximação se justifiquem, se disserem que é por estarem preocupados com nossa situação... LEIA A PIADA DA SEMAMA E CORRAM PARA AS MONTANHAS!!! Se admitirem, ainda que por eufemismos, a forma mesquinha e equivocada por parte de uns e omissa-festiva por parte dos outros, aí cabe o pendor à crença na boa vontade, afinal, parafraseando Tobias Barreto: Somente aquele que nada aprende e nada evolui é que tem medo de mudar de opiniões.

Também cabe levantar a orelha se os neo-amigos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) quiserem intermediar negociações com o governo. Neste quesito a história os condena. Mas se disserem que vão pleitear o acesso a algumas pessoas para que nós mesmos defendamos nossa causa, aí tem conversa.

Se vierem com a lenga-lenga de que FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) ganham mal por serem carreira jurídica, não cabe lembra-los de que se fossem mesmo não estariam tentando empurrar a PEC (Proposta de Emenda Constitucional) nº 549/2006 e muito menos estariam levando a lapada da AMB (Associação dos Magistrados do Brasil) que ingressou com a ADIN (Ação Direta de Inconstitucionalidade nº 3896) contra parte do Estatuto dos Delegados de Polícia de Sergipe que lhes confere prerrogativas de carreira jurídica, isso sem falar nas ADIN’s 2587 e 882 a partir das quais o STF (Supremo Tribunal Federal) declarou inconstitucionais leis que garantiam foro privilegiado a FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) . Mas vamos deixar estes assuntos de lado (para um JOBOSVE futuro, com certeza).

Muito interessante seria a discussão sobre atribuições, até porque a Lei nº 4.122/1999 (Estatuto do Delegado), assim como as sucessivas alterações (Leis 4285/2000, 4.351/2001, 4.361/2001, 4.379/2001, 4.428/2001, 4.495/2001, 4.944/2002, 5.214/2003, 5.777/2005, 5.892/2006 e 5.939/2006) não dizem quais são as atribuições dele. É mole? Pagar tanto e não definir pra quê!!! Mas apesar de interessante, fica para depois (outro JOBOSVE, com certeza – o bom de ganhar tão mal é que na falta de dinheiro tenho que ficar lendo... Vixe Maria!!!).

Cabe ainda resguardar-se quanto a algumas armadilhas:
· Subsídio: na nossa atual situação seria uma catástrofe, a única vantagem seria para os FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) que teriam a segurança na suas remunerações, inclusive oficializando as Multi-Periculosidade. Assim, subsídio só seria válido se fosse garantido ao RESTO, antes do ato da criação do subsídio, um valor de PELO MENOS 50% do que fosse percebido pelos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia). Do contrário... O QUE OS DELEGADOS TEM MAIS É: QUE DESISTIR DE USAR AS CATEGORIAS DE BASE COMO MASSA DE MANOBRA.
· Isonomia salarial com o Escrivão: para 2007 seria até bom, mas isso para 2008 não teria outra finalidade senão tentar uma ruptura entre trabalhadores. Já que o projeto do SENASP vai extinguir o cargo, massa. Antecipem-se ao SENASP e extinga-se em Sergipe, mas ENQUANTO NÃO SE ALTERA A LEI, RESPEITEMO-LA.
· Gratificação por curso: o 19º JOBOSVE já tratou do assunto.

Mas então o que se poderia ser discutido numa mesa de FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) e Resto?
Índices de reajuste com certeza não. Não mesmo, são eles quem nos pagam. Mas se disserem que exigirmos que o salário do RESTO seja de PELO MENOS 50% do salário dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) afirmarem que tal é inconstitucional diante do que consta no artigo 37, inciso XIII de que “é vedada a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para o efeito de remuneração de pessoal do serviço público” ( redação dada pela Emenda Constitucional nº 19, de 04.06.98.) perguntem se é razoável a politicanalhice salarial que se tem praticagado por estas terras.
Se existem pontos válidos para serem discutidos entre os FDP’s e o RESTO, com certeza não é a vaidade de definir quem ganha e quem perde, mas apenas alguns pontos institucionais sobre os quais os FDP’s tem condições de intervir, quais sejam:
· CORRETO ENQUADRAMENTO DOS AGENTES AUXILIARES NO CARGO DE AGENTES DE POLÍCIA JUDICIÁRIA;,
· RESPEITO AO RITO DE REMOÇÃO PREVISTO NO ARTIGO 50 DA LEI nº 4.133/2007:
Art. 50. O Escrivão de Polícia ou o Agente de Polícia Judiciária poderá ser removido de um para outro Município, Órgão ou Unidade Policial, por ato do Secretário de Estado da Segurança Pública, mediante proposta do Superintendente da Polícia Civil:
I - a pedido do próprio Escrivão de Polícia ou Agente de Polícia Judiciária, inclusive por permuta, ou por motivo de saúde, neste caso condicionado a comprovação pelo Serviço Médico Oficial;
II - “ex-officio”:
a) por interesse do Serviço Público, ouvido o Conselho Superior de Polícia Civil;
b) por conveniência da disciplina, após o devido procedimento disciplinar competente.
· RESPEITO À JORNADA LEGAL DE TRABALHO DOS INDIGENTES E ESCRAVÕES;
· DISCUSSÃO PÚBLICA VISANDO A REESTRUTURAÇÃO DA CORREGEPOL, FAZENDOCOM QUE MEMBRO DAS COMISSÕES DISSIPLINARES DEIXE DE SER CARGO DE CONFIANÇA E EXTINÇÃO DAS VPI’s (proposta JOBOSVE – concurso interno para preenchimento por tempo determinado);
· EXTINÇÃO DA FIGURA DO AD-HOC COM FIM DE PRESSIONAR O GOVERNO A CHAMAR OS ESCRAVÕES CONCURSADOS;
· MANIFESTAÇÃO CONJUNTA DE REPÚDIO À REALIZAÇÃO DE CONCURSO PARA AGENTE SEM A REESTRUTURAÇÃO DO CARGO PARA O NÍVEL SUPERIOR;
· ELABORAÇÃO DE UMA PAUTA CONJUNTA DE REIVINDICAÇÕES E CRONOGRAMA DE ATIVIDADES CONJUNTAS;
· COMPROMISSO DOS DELEGADOS PARA NÃO-INTERFERÊNCIA NAS ELEIÇÕES DO SINPOL/SE E RESPEITO ÀS DELIBERAÇÕES DA CATEGORIA.
Perceba-se que não há nada do outro mundo. E antes de tudo, percebam que esta aproximação PODE SER ÚTIL, MAS NÃO É INDISPENSÁVEL!!! Os FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) precisam muito mais de nós do que nós deles. Quem for convidado para a reunião, vá de coração aberto mas com os olhos atentos pois se hoje o que os Delegados tem mais é: DINHEIRO, é porque nós permitimos esta política de que MELHOR OS BURROS QUE OS CARREGEM DO QUE CAVALOS QUE OS DERRUBEM.

P.S. I: Quem precisa dos FDP’s para nos sacanear com uma diretoria de sindicato como Manoel & Cia? Você sabia que Manoel & Cia estão querendo forçar uma nova votação para que o SINPOL revogue a ação pela Distribuição de Renda na PC/SE? E que inclusive a diretoria está se organizando para rodar delegacias para convencer os Indigentes a um movimento contra a decisão da assembléia do próprio SINPOL? Pasmem!!! Eles que nunca brigaram por nós, estão querendo brigar pelos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia). O QUE HAVERÁ POR TRÁS DISTO? É URGENTE TROCAR ESSA DIRETORIA PARA QUE O SINPOL DEIXE DE SER ESCRITÓRIO PARA DEFESA DO SINDEPOL.

P.S.II: para tentar ajudar na campanha da eleição SINPOL 2007, o JOBOSVE lança a campanha “Bol for Bol; Ass for Ass”. Toda vez que um FDP (Feliz Delegado de Polícia) for à imprensa para “inocentemente” chamar alguém do grupo Manoel & Cia ou da Operação Padrão de processado ou qualquer outro termo pejorativo, saindo da discussão técnica sobre idéias para a seara da desqualificação pessoal, o JOBOSVE irá reproduzir sentenças e pareceres do MP retirados do site do TJ onde se discute temas variados que vão desde relações patroa x empregada até confusões entre lanterna mega light e tacape mega power que demonstram claramente quem é o lado mais feio. Creio não ser necessário este tipo de recurso, tão deletério para a imagem da instituição. A discussão deve ser sobre idéias, não sobre pessoas. Que ninguém tenha isso como ameaça, pelo amor de Deus, mas como uma tentativa de evitar o desvirtuamento das discussões sobre as mazelas sofridas pelos.
P.S. III: O JOBOSVE gostaria de prestar solidariedade à Delegada que recentemente foi vítima de assalto. Antes de lamentar o fato de que hoje os bandidos estejam com mais uma pistola em mãos, é urgente prestar apoio àquela que como tantos diariamente, por conta do descaso do governo com a segurança (mas ano que vem...) sentiu o peso da impotência daquele que se vê sob a mira da arma de um assaltante. Mas pelo menos ela tem uma equipe de captureiros que lhe tomará as dores e cairá em campo, pena que eu e o resto de Sergipe não tenhamos. A propósito, por que a SSP/SE não passa a adotar as mesmas cautelas quando da divulgação de Agentes e Escrivães assaltados ou rendidos em delegacias invadidas??? Minha sincera solidariedade, mas este é outro fato a comprovar que ENQUANTO OS AGENTES VIVEREM DE APERTAR O CINTO, OS BANDIDOS VÃO CONTINUAR FECHANDO O CERCO!!! Só o Governador, e os membros da cúpula da SSP/SE parecem não ver.
SEÇÃO NOSTALGIA
* Do JOBOSVE 03 (Dezembro de2006) para você:
“RESPEITO DEVE SER BOM E NÓS NUNCA TIVEMOS!” Não podemos mais tolerar a condição que nos tem sido imposta e muito menos podemos esperar apoio dos superiores hierárquicos. Lembre que a primeira grande luta deles foi para, apesar de pertencerem à mesma categoria policial que os Agentes e Escrivães, terem um Estatuto em separado de forma a receberem reajustes de salário também em separado. BASTA DE HIPOCRISIA! Se você ainda não cansou, leia o artigo de um Ilustríssimo Senhoríssimo e Doutoríssimo Delegado, acessível no http://www.ssp.se.gov.br/, intitulado “O velho e o novo na Segurança Pública” que após assumir vexatoriamente que a polícia é gerida com fins de atender a interesse de grupos políticos – e portanto muita gente estaria procurando sua estrelinha do PT no fundo da gaveta - (daí a gritante distinção de tratamento das mentes tacanhas que vêem o mundo como peões e coronéis), reduz-se o problema da Polícia Civil à questão salarial (muitíssimo importante), mas esquecendo da jornada de trabalho acima do que preceitua a lei e o desrespeito dos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) aos ritos de remoção legalmente. Inclusive, ignorando o dicionário tanto quanto se tem ignorado a Constituição, o Código de Processo Penal e a Lei de Assédio Moral, fala em desmotivação da TROPA (Vixe Maria, virei militar!). Mas o mais curioso é que sua grande defesa é pelo salário dos Policiais Militares. Não digo que não seja uma causa justa, mas perceba que é um Delegado (que ganha bem mais do que os oficiais) dizendo que a prioridade deve ser da reestruturação da PM, logo meu filho, Indigente de Policía, tome vergonha e arregace as mangas (se arregaçar mais o resto, estupora) para melhorar nosso salário, não espere que nenhum FDP (Feliz Delegado de Polícia) faça nada por você além de explorar sua mão de obra. ERRAR É HUMANO MAS PERMANECER NO ERRO JÁ ENCHEU O SACO! (Quem quiser cópia do citado texto é só pedir)

É LIVRE E RECOMENDÁVEL A REPRODUÇÃO DESSE MATERIAL, MAS POR GENTILEZA, CITE A FONTE.


Euzinho da Silva
Formado pela FAIVI (Faculdades Integradas da Vida)
PQP em Ócio Preguiçoso pelo IML (Instituto dos Mimosos Legais)
Bispo da Igreja Universal da Pimenta do Reino
Filiado do PUTA (Programa pela União dos Trabalhadores Amargurados)
Indigente de Polícia Judiciária


QUALQUER DELEGADO(A), QUE QUISER TER ACESSO BASTA SOLICITAR PELO www.jobosve@yahoo.com.br (HÁ QUEM O FEZ E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)! NÃO PASSE ESSE MATERIAL PARA ELES OU VOCÊ PODERÁ SER REMOVIDO PARA POÇO REDONDO (HÁ QUEM O FOI E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)!!!

P I A D A D A S E M A N A


(Aos que não concordam com piadas sobre nossa classe (Delegados, Escrivães e Agentes), por favor, ignorem este trecho. Aos que lêem este arquivo, acredito que, antes de ser uma depreciação, estas piadas contribuem para que seja fortalecido um sentimento ético, capaz de reverter a imagem distorcida dos policiais, fato gerador de muitas das anedotas sobre o tema)


SE VOCÊ É DELEGADO:
FAVOR LER O TESTÍCULO ENTRE PARÊNTESES ACIMA ANTES DE LER A PIADA E ANTES DE REMOVER MAIS UM AGENTE PARA POÇO REDONDO

A PARÁBOLA DA VASELINA

De repente entra na farmácia um jovem muito distinto, de terno e gravata que vai direto ao farmacêutico e pergunta:
— O Senhor tem vaselina?
— Tenho sim. – responde o farmacêutico.
— Quanto custa?
— Temos de três tipos, uma de R$ 20,00, outra de R$ 75,00 e outra de R$ 190,00.
— Posso ver a de R$ 20,00?
O farmacêutico entrega um potinho ao cliente que abre, a vê a textura do produto, cheira-o e pede:
— Me vê o de R$ 75,00!
Após receber e abrir o potinho, cheira-o, faz sinal de aprovação, mas após verificar a textura, pede outra vez:
— É não serve, o cheiro é até bom, mas a textura... Me vê a de R$ 190,00.
O cliente pega o potinho, cheira o conteúdo, verifica a textura e mostra-se muito satisfeito, diante do que o farmacêutico lhe disse que pode ir pagar no caixa. E assim que este cliente dá as costas para ir ao caixa, outro cliente que estava observando com atenção a cena, fala ao farmacêutico:
— Tá vendo aí, veado.
Ao que o farmacêutico, espantado retruca:
— Veado? Só por que comprou vaselina? Olha o cara,todo pintoso, de terno e gravata. De repente ele está indo comer o rabo de uma linda modelo.
— É, e desde quando você já viu alguém tomar tanto cuidado com o cu dos outros?

JOBOSVE’s ANTERIORES (NÃO LEU ALGUM? PEDIR NÃO DÓI!)

01.– Carta aos Deputados Estaduais Eleitos;
02.- Sobre a Corregepol/SE;
03. – Apertem os cintos, a gratificação sumiu;
04. – O desrespeito ao princípio da hierarquia na atividade de captura e seus riscos;
05. – Enquanto o Sinpol espera, a Operação Padrão corre e vai buscar.
06. – É possível formar uma polícia cidadã com policiais sem cidadania – Parte I.
07. – Sindicato...? Qual? Pra quê? – parte I
08. – Os Agentes Auxiliares e a Operação Padrão: a justiça e a lei de braços dados.
09. - Hipocrisia, pseudo-assitencialismo e ilegalidades do programa de prestação voluntária.
10. - Feliz Sergipe (de)novo: os motivos do provável sepultamento do JOBOSVE.
11. - A função social da imagem de burros e corruptos dos agentes de polícia
12. – Delegado@com.policiacivil.se
13. – Se essa é uma gestão democrática, Deus me livre da Demoníaca
14. – Nota de Solidariedade ao Secretário de Segurança Kércio Pinto.
15. – Ser ou não ser, eis a questão? – Uma homenagem a esse homem de palavras.
16. – Sobre os riscos de fechar os canais de negociação.
17. – Um por todos e todos por um.
18. – E eis que surge mais um invejoso.
19. – Alerta vermelho: essa já é descaramento.


NÃO O CONSIDERE COMO VERDADE SE NÃO QUISER, MAS REFLITA E PERMITA QUE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS REFLITA SOBRE E EM TORNO DESSES ASSUNTOS QUE FAZEM PARTE DO SEU DIA A DIA POIS COMO DIZIA SÓCRATES: “UMA VIDA NÃO EXAMINADA NÃO VALE A PENA SER VIVIDA” E COMO DIRIA EUZINHO DA SILVA, “A PUBLICIDADE INIBE O ABUSO!”

18 - E EIS QUE SURGE MAIS UM INVEJOSO

J O B O S V E – 18 – 06/2007


“Suplemento digital do informativo mensal “Avós das Ruas”, criado com o fim de, não apenas divulgar, mas suscitar discussões e reflexões quanto aos temas relacionados à atividade policial civil no Estado de Sergipe”.

PENSAMENTO DA SEMANA

— Muito bem – disse eu a eles. – Eu sei algumas coisas que vocês não sabem. Mas por que eu sei e vocês não sabem?
— O senhor sabe porque é doutor.Nós, não.
— Exato, eu sou doutor. Vocês não. Mas por que eu sou doutor e vocês não?
— Porque foi à escola, tem leitura, tem estudo e nós não.
— E por que eu fui à escola?
— Porque seu pai pôde mandar o senhor à escola. O nosso não.
— E por que os pais de vocês não puderam mandar vocês à escola?
— Porque eram camponeses como nós.
(...)
— E não ter educação, posses, trabalhar de sol a sol, sem esperança de um dia melhor.
— E por que ao camponês falta tudo isso?
— Porque Deus quer.
— E quem é Deus?
— É o pai de todos nós.
— E quem é pai aqui nessa reunião?
Quase todos de mão para cima, disseram o que eram. Me fixei num deles e lhe perguntei.
— Quantos filhos você tem?
— Três.
— Você seria capaz de sacrificar dois deles, submetendo-os a sofrimentos para que o terceiro estudasse, com vida boa no Recife? Você seria capaz de amar assim?
— Não!
Se você - disse eu -, homem de carne e osso, não é capaz de fazer uma injustiça dessa, como é possível entender que Deus o faça? Será mesmo que Deus é o fazedor dessas coisas?
Um silêncio diferente do anterior. Em seguida:
— Não. Não é Deus fazedor disso tudo. É o patrão.

(PAULO FREIRE, in: Pedagogia da esperança (1992))

E EIS QUE SURGE MAIS UM INVEJOSO

Para quem não lembra ou não soube, no dia 26/03/2007 foi divulgado na coluna da Internet do Cláudio Nunes um texto do SINDEPOL/SE onde, após defender a legalidade das incorporações em cascata da Gratificação por Risco por parte dos Delegados de Polícia de Sergipe (quem tiver interesse em ler o texto completo, acesse: www.infonet.com.br/claudionunes/ler.asp?id=56731&titulo=claudionunes), atribuiu-se principalmente à inveja, a revolta que tem assolado aos Agentes e Escrivães da polícia civil sergipana desde junho de 2006.

Não tinha pretensões de retomar o assunto tão cedo, ainda mais após a categoria policial civil em massa ter provado na assembléia do SINPOL/SE o ingresso de uma ação judicial que venha a dirimir quaisquer dúvidas quanto ao tema, seja calando a boca dos que atestam a ilegalidade da re-concessão, seja ajudando as finanças do estado ao eliminar, caso o Judiciária ateste a ilegalidade da re-concessão, no mínimo, uma despesa de R$ 288.232,51 (veja a tabela abaixo e, se quiser, refaça as contas).

Fala-se aqui em “no mínimo”, porque ao se considerar que os reajustes concedidos após a(s) incorporação(ões), se esta(s) for(em)considerada(s) ilegal(is), devem ser revistos uma vez que calculados sobre uma base equivocada (caso declarada a ilegalidade). E só esse mínimo considerado é suficiente para aumentar em aproximadamente R$ 203,00 o salário de cada Agente e cada Escrivão { 288.232,51: (220 + 1200) = 202,98}.

Perceba-se que se gasta com a periculosidade dos 138 Delegados MAIS DO QUE O DOBRO do que se gasta com todos os 1.200 INDIgentes de Polícia Judiciária cuja natureza da função não é a de gabinete, mas a de enfrentamento e investigação, ou seja, os riscos a que se sujeitam não são subjetivos como o risco de infecção respiratória por conta do ar condicionado, mas objetivos e potencialmente constantes. E considere ainda que a 3a classe dos cargos de Agente e de Escrivães estão praticamente vagas e então teremos, de forma aproximada, a seguinte relação entre a quantidade de servidores e gasto com periculosidade:

Agora, antes de falar no NOVO INVEJOSO, cabe aqui uma ressalva. Quando neste ou em outros textos se coloca essas questões, a crítica não é direcionada aos Delegados. SÉRIO! Eles fazem o mesmo que nós estamos fazendo, reivindicam melhorias (pena que não vislumbrem o horizonte além dos próprios bolsos – salvo alguma exceção, se é que existe). Cabe ao Legislativo a tarefa de legislar e ponto final. Por isso é a eles que a crítica é direcionada. Eles que só fazem conta (ou só fazem de conta) quando observam a situação dos Agentes e Escrivães e vão além da conta quando é para fazer concessões aos Delegados.

Deputados mal instruídos beneficiam apenas a categoria para onde migram seus sobrinhos e genros que não passaram em concurso para juiz, promotor ou procurador. Já para as categorias de base: Lei de Responsabilidade Fiscal (LRF) que também (ou tão bem) poderia ser lida como “Levem no Rabo Fuleiros (LRF)”.

Imagino que a confusão se dê pelo fato de usar-se a expressão PATRÕES, de vez em quando. Mas ocorre que patrão diz respeito àquele que possui os meios de produção e, no caso da polícia, refere-se ao Chefe do Executivo (Governador). Delegado é incontestavelmente o superior hierárquico do Agente e do Escrivão, mas NUNCA O PATRÃO. Não é ele quem os contrata e nem quem os paga, inclusive há de se ressaltar que ambos são servidores públicos da mesma natureza: — Policia Civil!

Mas voltemos ao monstro de olhos verdes chamado inveja. Como já se disse, há quem defenda que a revolta dos Agentes e Escrivães seria fruto da inveja do Delegado, assim como as lutas feministas, para alguns freudianos, seriam fruto da inveja do pênis sentida pelas mulheres... o caralho é que é!!!

E eis que na edição do CINFORM desta semana surge o relato de mais um invejoso (e olha que desta vez não é nenhum dos ‘baderneiros’ da Operação Padrão). Tá lá, na página 07 da edição 1260 (04 a 10 de junho de 2007): “Uma polícia que tem fome!: e não é de prender, espancar ou de torturar. É fome de comida, dignidade e de respeito. Enfim, de salário”.

Logo no início, o desabafo: “Levei facada, vários tiros e tenho câncer há oito anos. Estou vencendo todas essas batalhas que me feriram gravemente. Em 29 anos na polícia, nunca fui punido nem faltei ao serviço. Agora estou pedindo esmolas para não morrer de fome. Estão querendo produzir suicidas, corruptos, homicidas e ladrões com salário de fome. (...) É o desleixo, o menosprezo, a negligência da Secretaria de Estado da Segurança Pública com os policiais em fim de carreira que dói mais em mim. É dor na alma. Não consigo explicar a falta de governo com a segurança e com o funcionalismo. Não é possível. JÁ ESCAPEI DE TANTA COISA. NÃO MORRI DE TIRO. AGORA VOU MORRER DE FOME?”

Para agravar o caso abordado, a matéria relata que (como tantos outros), o policial em questão, num momento de extrema necessidade fez um empréstimo bancário para cuidar da saúde e por isso por mais 52 meses terá R$ 340,00 descontado em seu salário. Os repórteres Andréa Vaz e Tarcício Dantas (JOBOSVE os aplaude de pé) constataram que o policial vive em “MISÉRIA ABSOLUTA”, inclusive relatam haver um parecer do Departamento Social da Secretaria de Estado da Segurança Pública (esse eu nem sabia que existia) confirmando que o policial em foco não tem como se manter com o salário que ganha do Estado.

E a reportagem vai além e atesta que o problema até aqui citado não é um caso único. Pelo contrário, está mais para regra do que para exceção. Inclusive a reportagem chega à seguinte conclusão: — “SER POLICIAL HONESTO SIGNIFICA VIVER DE FORMA ABSOLUTAMENTE PRECÁRIA”.

Num retrato claro, tanto quanto cruel, demonstra a percepção de quem é filho de policial e quer tudo na vida, menos seguir a profissão do pai. Como ser um orgulho para a sociedade sendo a vergonha da família? Como não sentir-se motivado para o crime ouvindo a própria esposa, assim como a de um dos policiais da matéria em foco dizer: — “Com o salário de fome da polícia, só dá para morar na periferia. Mas o que mais dói é quando meu marido sai sem um centavo no bolso e não tem nada em casa para dar de comer aos filhos. A polícia brasileira é mal remunerada, não é reconhecida e cobram demais dela.

Mas parece que esse invejoso não quer compreender que no ano que vem... Não quer compreender a justiça de um reajuste linear que concedeu o mesmo índice para as três categorias da polícia civil e, neste conceito tosco e burlesco de justiça concedeu:

Só que, mais uma vez, considere que a 3a classe dos cargos de Agente e Escrivão estão quase que totalmente vazias, logo, em valores aproximados, temos que:

Assim sendo, a retórica vazia pode afirmar haver justiça neste reajuste linear que aumentou em cerca de R$ 50.413,20 o gasto com a folha de pagamento dos Delegados, Escrivães e Agentes da Polícia Civil. Em média aritmética (M.A.) poder-se-á dizer que houve um aumento no gasto per capita de R$ 47,62. Pena que a divisão do bolo não foi por M.A., mas:

Pegue a calculadora e refaça os cálculos. Monte sua tabela e veja se vai ser muito diferente da que está acima. Do valor injetado para salários da Polícia Civil, 71,23% foi direcionado para os FDP’s (Felizes Delegados de Polícia). É mais que importante que cada um passe a refletir com a própria cabeça. E aí sim, uma vez esclarecido, como compreender a “justiça” do reajuste linear ao invés do combate às disparidades aviltantes? Mas ano que vem...

Em junho ou julho serão criadas MESAS DE NEGOCIAÇÃO. Mas qual o poder dessas mesas? Será que o que for apresentado pelas mesas receberá tratamento igual ao que foi apresentado pelo Secretário de Segurança Kércio Pinto para os policiais civis? Diga-se de passagem, que o citado secretário teve a coragem de afirmar para o CINFORM on-line que não apresentou contra-proposta alguma, inclusive chamando os policiais de MENTIROSOS!!!

Se chamasse de burros, acomodados, mortos de fome ou de mansos eu nem discutiria, mas MENTIROSOS... Bem, a mentira tem a assinatura dele.

E para os que querem distorcer a briga dos policiais imputando-lhe conotação política e dizendo que quando o governo era outro todo mundo ficava calado, aqui vai um pequeno refresco de memória:

E já que estamos brincando de refrescar a memória, seria bom que chegasse ao Governador Marcelo Deda a seguinte matéria adicionada ao CINFORM on-line às 11:18h de 29/06/2006:


E aí? O que mudou além do nome do governador? Com a palavra cada um dos deputados que em junho do ano passado diziam que nossa incorporação de gratificações ao salário-base era justa e viável mas agora continua justa mas “vai quebrar o Estado”. Frise-se quê: o governo da mudança fez o mesmo que alardeou o governo da lambança pois a BOA VONTADE do governador foi apenas de um “projeto que mexe com os vencimentos dos servidores se for geral, para todos”.


É LIVRE E RECOMENDÁVEL A REPRODUÇÃO DESSE MATERIAL, MAS POR GENTILEZA, CITE A FONTE.


Euzinho da Silva
Formado pela FAIVI (Faculdades Integradas da Vida)
PQP em Ócio Preguiçoso pelo IML (Instituto dos Mimosos Legais)
Bispo da Igreja Universal da Pimenta do Reino
Filiado do PUTA (Programa pela União dos Trabalhadores Amargurados)

O DELEGADO QUE QUISER TER ACESSO BASTA SOLICITAR PELO www.jobosve@yahoo.com.br (HÁ QUEM O FEZ E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)! NÃO PASSE ESSE MATERIAL PARA ELES OU VOCÊ PODERÁ SER REMOVIDO PARA POÇO REDONDO (HÁ QUEM O FOI E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)!!!


P I A D A D A S E M A N A


(Aos que não concordam com piadas sobre nossa classe (Delegados, Escrivães e Agentes), por favor, ignorem este trecho. Aos que lêem este arquivo, acredito que, antes de ser uma depreciação, estas piadas contribuem para que seja fortalecido um sentimento ético, capaz de reverter a imagem distorcida dos policiais, fato gerador de muitas das anedotas sobre o tema)


SE VOCÊ É DELEGADO:
FAVOR LER O TESTÍCULO ENTRE PARÊNTESES ACIMA ANTES DE LER A PIADA E ANTES DE REMOVER MAIS UM AGENTE PARA POÇO REDONDO



Chateado por ser apontado pelos Agentes como responsável direto pela desgraça destes e sem vislumbrar possibilidade de reajuste para os Agentes antes de os Delegados conseguirem a isonomia salarial com os Procuradores de Estado, um Delegado resolve suicidar-se. Vai para o meio do calçadão e joga vários litros de gasolina pelo corpo, mas quando vai se atear fogo, uma mulher o segura pelo braço.
— Não faça isso! – diz ela comovida com a situação dramática. Ninguém acha que a culpa da desgraça dos Agentes é de vocês Delegados. Sério! Olha, vou te provar.
Então a mulher sai pelo calçadão com uma prancheta e folhas de papel explicando a situação e pedindo assinaturas de apoio e solidariedade à amargurada autoridade. Meia hora depois ela retorna e o Delegado lhe pergunta:
— Como foi?
E ela:
— Mais ou menos, não consegui nenhuma assinatura, mas ganhei uns 250 isqueiros e umas 3.000 caixas de fósforo.


JOBOSVE’s ANTERIORES (NÃO LEU ALGUM? PEDIR NÃO DÓI!)

01.– Carta aos Deputados Estaduais Eleitos;
02.- Sobre a Corregepol/SE;
03. – Apertem os cintos, a gratificação sumiu;
04. – O desrespeito ao princípio da hierarquia na atividade de captura e seus riscos;
05. – Enquanto o Sinpol espera, a Operação Padrão corre e vai buscar.
06. – É possível formar uma polícia cidadã com policiais sem cidadania – Parte I.
07. – Sindicato...? Qual? Pra quê? – parte I
08. – Os Agentes Auxiliares e a Operação Padrão: a justiça e a lei de braços dados.
09. - Hipocrisia, pseudo-assitencialismo e ilegalidades do programa de prestação voluntária.
10. - Feliz Sergipe (de)novo: os motivos do provável sepultamento do JOBOSVE.
11. - A função social da imagem de burros e corruptos dos agentes de polícia
12. – Delegado@com.policiacivil.se
13. – Se essa é uma gestão democrática, Deus me livre da Demoníaca
14. – Nota de Solidariedade ao Secretário de Segurança Kércio Pinto.
15. – Ser ou não ser, eis a questão? – Uma homenagem a esse homem de palavras.
16. – Sobre os riscos de fechar os canais de negociação.
17. – Um por todos e todos por um.

NÃO O CONSIDERE COMO VERDADE SE NÃO QUISER, MAS REFLITA E PERMITA QUE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS REFLITA SOBRE E EM TORNO DESSES ASSUNTOS QUE FAZEM PARTE DO SEU DIA A DIA POIS COMO DIZIA SÓCRATES: “UMA VIDA NÃO EXAMINADA NÃO VALE A PENA SER VIVIDA” E COMO DIRIA EUZINHO DA SILVA, “A PUBLICIDADE INIBE O ABUSO!”

19 - ALERTA VERMELHO: ESSA JÁ É DESCARAMENTO

J O B O S V E – 19 – 06/2007

“Suplemento digital do informativo mensal “Avós das Ruas”, criado com o fim de, não apenas divulgar, mas suscitar discussões e reflexões quanto aos temas relacionados à atividade policial civil no Estado de Sergipe”.

PENSAMENTO DA SEMANA

ORAÇÃO DO POLICIAL CIVIL SERGIPANO

Pai nosso ficai no céu
Santificado é o meu Delegado
Venha a nós as ordens dele
Assim como a ele vão todas as vantagens
Seja na renda como em qualquer lugar
O piu nosso de cada dia nos dai hoje
Perdoai as nossas dívidas
Assim como nós gostaríamos que nossos credores nos perdoassem
Que não nos peguem ao cairmos em tentação
E livrai-nos de todos os malas.
[Amém]
(Bispo Euzinho da Silva – Igreja Universal da Pimenta do Reino)



ALERTA VERMELHO: ESSA JÁ É DESCARAMENTO

Não é segredo que a Polícia Civil está um caos (para usar de eufemismo). Acho até que falta pouco para que se tenha Delegado levando pancada “à vera" (o que espero que jamais aconteça). Muitos se arvoram amigos dos Indigentes de Polícia Judiciária e dos Escravões de Polícia. Talvez até alguns de fato o sejam (o que não acredito muito, mas posso estar errado), mas o fato é que JAMAIS fizeram algo além da retórica vazia em favor deles. Você consegue imaginar, na Polícia Civil Sergipana, a exemplo do que ocorre na Polícia Federal, Delegados e o Resto numa paralisação conjunta? (E aí SINDEPOL/SE, “vamo pará?”). Pois, agora é a hora de começar a separar o joio do trigo!!! Mas não sou eu quem poderá fazer a distinção, falta-me cacife. Mas aqui serão postos alguns pontos e a partir deles cada Indigente e Escravão observe a postura do seu FDP (Feliz Delegado de Polícia) de estimação e julgue por si próprio. Quanto aos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia), com uma única e HONROSA exceção, que lêem este texto às escondidas uma vez que não solicitam para o próprio e-mail (daí a única exceção que solicitou e recebe normalmente os JOBOSVES), eximindo-se do direito de opinar quanto ao que discordem, lembrem-se das palavras de Cristo: “Seja quente ou seja frio, mas se fordes mornos eu os vomitarei”.

Mas qual o motivo deste preâmbulo? Ocorre que, às escuras, nossos cada vez menos queridos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) mais uma vez estão TRAMANDO para majorarem os próprios salários, só que desta vez com o DESCARAMENTO HIPÓCRITA por parte de alguns, de maquiarem os fatos como se estivessem pleiteando benefício para todos na Polícia Civil.

Mas do que o JOBOSVE estará falando? Simples, GRATIFICAÇÃO POR CURSO!!! Aquela mesma normatizada pela Resolução nº 001/2005 do Conselho Superior de Polícia, paga livremente aos Delegados e negada por ser ilegal à absoluta maioria dos Indigentes, a exemplo deste que vos escreve.

Antes de prosseguir, você já teve acesso à referida resolução? Pois, de qualquer forma, hei-la na íntegra:


Antes de continuar, você viu algum representante do SINPOL subscrevendo a citada resolução? A Lei nº 4.133/1999 garante uma vaga para os representantes dos Agentes, Agentes Auxiliares e Escrivães no Conselho Superior de Polícia, logo, se não há um subscrevendo esta resolução, das duas uma: ou não foi chamado (e não reclamou por isso), ou foi chamado e não quis ir. Note que qualquer das possibilidades se configura a uma afronta a todas as categorias de base da Polícia Civil/SE.

Mas retomando, ocorre que a Procuradoria Geral do Estado já considerou esta gratificação ilegal e os nossos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia) que, na prática, sempre estiveram se lixando para o fato de diversos Indigentes de Polícia Judiciária, que fazem jus à gratificação, nos termos da resolução, não a receberem, até porque tal preocupação deveria partir do SINPOL (Manoel & Cia.), agora querem convencer o Ilustríssimo Governador a regulamentar tal concessão afirmando primeiramente que ela beneficiaria a todos na Polícia Civil e que, em segundo lugar, serviria de incentivo e reconhecimento à qualificação profissional.

E o pior é que eu sei que tem Indigentes que, de forma irrefletida, assimilam MAIS ESSE ENGODO. Isso mesmo, engodo, falácia, manipulação e distorção descarada da realidade.

Numa época em que os Indigentes e Escravões permanecem recebendo um salário ridículo, QUALQUER DISCUSSÃO RELACIONADA A INCREMENTO, DIRETO OU INDIRETO, DE SALÁRIO NA SECRETARIA DE ESTADO DA SEGURANÇA QUE NÃO SEJA ACERCA DA MAJORAÇÃO DESTES SALÁRIOS-BASE DEVE SER RECHAÇADA VEEMENTEMENTE. Sobretudo ao se considerar que qualquer despesa extra para os cofres públicos DIFICULTARÁ AINDA MAIS a disponibilização de verbas para correção da AVILTANTE DISCREPÂNCIA ABISSAL ENTRE O SALÁRIO DOS INDIGENTES, ESCRAVÕES E DOS FDP’s (Felizes Delegados de Polícia).

Mas se você ainda está tentado à visão de que esta gratificação poderia ser um paliativo para nós Indigentes, façamos algumas considerações:
· É de conhecimento público que a Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE garantiu a TODOS os Delegados (exceção aos do último concurso – por falta de tempo) um lindo curso de Pós-Graduação, logo, seriam 20% para cada FDP da 1a e da 2a classe;
· Só agora é que está, à duras penas, sendo oferecida a Pós-Graduação para Indigentes e Escravões, logo, não há nenhuma turma formada e estes, ao contrário do que foi feito para os Delegados, tiveram que passar por prova de seleção com representantes de outras categorias para garantir a vaga e falta pelo menos um ano para que a primeira turma seja formada.

Mas vamos ignorar o que está acima exposto e vamos pautar nossos cálculos para o máximo possível de despesa a ser gerada, ou seja, 30% sobre o salário-base (ô pega, o mesmo índice da multi-periculosidade?):


Note que de uma alocação de recursos de R$ 469. 278,71, 61,32% destinar-se-iam para beneficiar aos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia). Assim, Indigentes e Escravões que representam 91,14% do quadro de servidores da Polícia Civil teriam em seu benefício bem menos do que a metade da despesa a ser criada, ou seja, 38,68%. Concomitantemente a isso, aumentar-se-ia a DISCREPÊNCIA SALARIAL entre os diversos clãs policiais ao mesmo tempo que comprometeria a capacidade financeira do Estado em nos conceder quaisquer reajustes ou incorporações.

E só para reforçar, dê uma olhadinha nas tabelas abaixo e compare JUSTIÇA da destinação de recursos e efetivo beneficiado (isso considerando o máximo de despesa que a gratificação em foco pode gerar).


E agora entra a primeira prova para a seleção do joio do trigo entre nossos FDP’s (Felizes Delegados de Polícia). É público, notório e vexatório que por diversas (e põe diversas nisso) vezes foram concedidos reajustes e incorporações impura e exclusivamente aos FDP’s, sendo inclusive esta a origem do caos maior (o menor que é a disputa por carguinhos “eles” que são ‘brocos’ que se entendam) que fez morada na SSP/SE. Assim sendo, é razoável imaginar que COMBATER AS DISCREPÂNCIAS significa que os integrantes do “RESTO” deverão ter ganhos exclusivos, enquanto os FDP’s devem compreender e esperar (e se quiserem ganhar salário de Procurador, Promotor, Juiz... que façam E PASSEM em concursos para um desses cargos). Mesmo porque, os já mencionados R$ 288.232,51, se repartidos eqüitativamente entre os 1.420 integrantes do “RESTO”, significa R$ 202,98. É pouco, mas é um começo!!! Com a queda da New-Periculosidade, já ficam R$ 405,96 para cada integrante do RESTO.

Que os filiados do SINDEPOL/SE se conscientizem e informem seus pares da inconveniência de continuar batendo nesta tecla. Se a Petição para os “Ilustríssimos Senhores Procuradores Membros do Colégio de Procuradores do Estado de Sergipe” com data de 04 de abril de 2007 estava linda (pra quem não sabe, os FDP’s fizeram uma petição para a PGE para não perderem essa gratificação... E QUE NÃO COLOU), mas se não colou, aguardem um momento em que tal não se configure uma afronta em estado de desgraça dos INDIGENTES e ESCRAVÕES para encamparem essa bandeira.

Sabíamos, e a citada petição confirma, que “Tal vantagem vem sendo paga faz tempo aos Delegados de Polícia ora representados pelo Sindicato Requerente, como é de conhecimento deste ilustre Conselho”, portanto, aceitar a ilegalidade da gratificação deve significar uma pancada no ego numa categoria tão acostumada a paparicos e que sem sombra de dúvidas está entre as mais beneficiadas (se não for a mais) dentre todos os cargos do funcionalismo público sergipano nos últimos cinco anos. Mas como diz o Governador: — É preciso ter compreensão! QUE “ELES” COMPREENDAM que qualquer projeto que chegue à Assembléia Legislativa que os beneficie antes que tenhamos um salário digno, contará com uma enfática manifestação de repúdio e conseqüente execração pública.

Mas vamos em frente... outro argumento potencialmente perigoso usado pelos FDP’s (eu mesmo já ouvi dois externarem essa posição), é o de que a gratificação em tela serviria para incentivar a busca por qualificação por parte dos integrantes da Polícia Civil Sergipana. Primeiro que qualificar sem pagar SALÁRIO-BASE DIGNO é jogar dinheiro no lixo por conta da torneira da evasão, ou mesmo gastar mais para combater o crime organizado cada vez mais especializado pela cooptação de “Mortos-de-fome” de Polícia Judiciária. Segundo, ao considerarmos que o Princípio Constitucional da Eficiência traz consigo a idéia de que todos os Servidores Públicos, independentemente do cargo que ocupem, devem ser suficientes e atualizados para o desempenho das suas funções. Além de que, conforme dispõe o Art. 55 da Lei 4.133/1999 são DEVERES DE TODOS OS INTEGRANTES DAS CARREIRAS POLICIAIS CIVIS:
(...)
IV – manter-se atualizado com as normas constitucionais, legais e regulamentares de interesse da instituição, divulgando-se entre seus subordinados;
V – freqüentar, com assiduidade, curso de aperfeiçoamento, atualização e/ou especialização promovidos pela ACADEPOL/SE; (...)


Se não ocorre a devida atualização e qualificação por parte dos Indigentes e Escravões de Polícia, a culpa é exclusivamente daqueles que não criam os meios para esta qualificação. E quem são esses? Os membros da cúpula da Secretaria de Estado da Segurança Pública/SE! E de que categoria são eles? FDP’s (Felizes Delegados de Polícia)! PQP (esse é Puta Que o Pariu mesmo)!

Assim sendo, cada Indigente e Escravão deve buscar melhor informar-se e caso os fatos os levem a concordar com o JOBOSVE, conscientize seus colegas mais próximos para que fiquem de sobreaviso pois se o futuro será de trégua superficial ou guerra declarada depende dos fatos que estão por vir num futuro próximo. Caso se configure mais esse descaramento, vamos desmascara-lo perante a opinião pública, além de lotar as galerias da Assembléia Legislativa, cada um com seu nariz de palhaço além de duas grandes faixas, uma com a “Tabela da Vergonha” (a mesma que Aracaju inteira viu em out-doors) e outra com a seguinte frase do já falecido humorista Stanislaw Ponte Preta: “A prosperidade de alguns homens públicos do Brasil é uma prova evidente que eles vêm lutando pelo progresso do nosso subdesenvolvimento”.


É LIVRE E RECOMENDÁVEL A REPRODUÇÃO DESSE MATERIAL, MAS POR GENTILEZA, CITE A FONTE.


Euzinho da Silva
Formado pela FAIVI (Faculdades Integradas da Vida)
PQP em Ócio Preguiçoso pelo IML (Instituto dos Mimosos Legais)
Bispo da Igreja Universal da Pimenta do Reino
Filiado do PUTA (Programa pela União dos Trabalhadores Amargurados)
Indigente de Polícia Judiciária


QUALQUER DELEGADO(A), QUE QUISER TER ACESSO BASTA SOLICITAR PELO www.jobosve@yahoo.com.br (HÁ QUEM O FEZ E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)! NÃO PASSE ESSE MATERIAL PARA ELES OU VOCÊ PODERÁ SER REMOVIDO PARA POÇO REDONDO (HÁ QUEM O FOI E ISSO NÃO O DIMINUIU EM NADA, PELO CONTRÁRIO)!!!

P I A D A D A S E M A N A


(Aos que não concordam com piadas sobre nossa classe (Delegados, Escrivães e Agentes), por favor, ignorem este trecho. Aos que lêem este arquivo, acredito que, antes de ser uma depreciação, estas piadas contribuem para que seja fortalecido um sentimento ético, capaz de reverter a imagem distorcida dos policiais, fato gerador de muitas das anedotas sobre o tema)


SE VOCÊ É DELEGADO:
FAVOR LER O TESTÍCULO ENTRE PARÊNTESES ACIMA ANTES DE LER A PIADA E ANTES DE REMOVER MAIS UM AGENTE PARA POÇO REDONDO

O próximo JOBOSVE é o de número 20. Um marco especial (só não pergunte o porquê). Para comemorar o fato, analise a tabela e o gráfico abaixo, que apesar de trazerem DADOS REAIS, formam a maior piada na Segurança Pública de Sergipe, e COMPLETE A FRASE ABAIXO (os melhores complementos serão divulgados no 20o JOBOSVE):






JOBOSVE’s ANTERIORES (NÃO LEU ALGUM? PEDIR NÃO DÓI!)

01.– Carta aos Deputados Estaduais Eleitos;
02.- Sobre a Corregepol/SE;
03. – Apertem os cintos, a gratificação sumiu;
04. – O desrespeito ao princípio da hierarquia na atividade de captura e seus riscos;
05. – Enquanto o Sinpol espera, a Operação Padrão corre e vai buscar.
06. – É possível formar uma polícia cidadã com policiais sem cidadania – Parte I.
07. – Sindicato...? Qual? Pra quê? – parte I
08. – Os Agentes Auxiliares e a Operação Padrão: a justiça e a lei de braços dados.
09. - Hipocrisia, pseudo-assitencialismo e ilegalidades do programa de prestação voluntária.
10. - Feliz Sergipe (de)novo: os motivos do provável sepultamento do JOBOSVE.
11. - A função social da imagem de burros e corruptos dos agentes de polícia
12. – Delegado@com.policiacivil.se
13. – Se essa é uma gestão democrática, Deus me livre da Demoníaca
14. – Nota de Solidariedade ao Secretário de Segurança Kércio Pinto.
15. – Ser ou não ser, eis a questão? – Uma homenagem a esse homem de palavras.
16. – Sobre os riscos de fechar os canais de negociação.
17. – Um por todos e todos por um.
18. – E eis que surge mais um invejoso.

NÃO O CONSIDERE COMO VERDADE SE NÃO QUISER, MAS REFLITA E PERMITA QUE O MAIOR NÚMERO DE PESSOAS REFLITA SOBRE E EM TORNO DESSES ASSUNTOS QUE FAZEM PARTE DO SEU DIA A DIA POIS COMO DIZIA SÓCRATES: “UMA VIDA NÃO EXAMINADA NÃO VALE A PENA SER VIVIDA” E COMO DIRIA EUZINHO DA SILVA, “A PUBLICIDADE INIBE O ABUSO!”